O antigo Fórum de Marechal Cândido Rondon, localizado no centro da cidade, recebeu há poucos dias hóspedes “de mala e cuia”, que passaram a utilizar a estrutura abandonada como residência e, mais do que isso, como depósito de bagunças deliberadas.
Não demorou, a Assistência Social do município foi acionada, os indivíduos foram retirados do espaço e o imóvel voltou a ser o que era antes: uma construção de grandes dimensões sem utilidade.
Desde 2017, quando o novo Fórum foi inaugurado, as tratativas sobre a posse e uso do imóvel estão acontecendo, contudo, até o momento, não houve grandes avanços.
PEDIDO FEITO
No início de fevereiro, durante viagem a Curitiba, o prefeito Marcio Rauber encaminhou um pedido solicitando a doação do imóvel à administração municipal. Segundo ele, há movimentações no protocolo, contudo, resta aguardar os trâmites legais.
“Precisa passar pela Assembleia Legislativa para que ela autorize o Governo de Estado, através da Secretaria de Administração, a doar o imóvel para o município. Fizemos a demanda, geramos o protocolo e estamos no aguardo”, comenta.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, existem planos para que o imóvel seja utilizado como nova sede da Câmara de Vereadores.
Prefeito Marcio Rauber: “A princípio, a ideia é trazer a Câmara de Vereadores para o imóvel do antigo Fórum” (Foto: Arquivo/OP)
DESVINCULAÇÃO DO IMÓVEL
Ao O Presente, o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri, diz que a doação da estrutura depende atualmente da desvinculação do imóvel para que os trâmites tenham sequência. “Em um primeiro momento foi aventada a possibilidade desse imóvel ser efetivado como uma Delegacia Cidadã, mas isso não prosperou. Mesmo assim, devido a essa iniciativa, o imóvel ficou vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Agora, vamos pedir para que a parte burocrática dessa desvinculação seja agilizada”, informou à reportagem.
Somente a partir dessa desvinculação, menciona o deputado, a Casa Civil poderá enviar para a Assembleia aprovar o projeto da doação desse imóvel. “Na liderança do governo nós temos uma tratativa semanal com a Casa Civil e pediremos bastante agilidade nesse processo para que possamos efetivar isso no mais breve espaço de tempo possível”, expõe.
PRAZOS
Conforme Bakri, os trâmites devem ocorrer ainda neste ano. “É bom lembrar que temos este ano para fazer isso, considerando que no ano que vem é período eleitoral e esse tipo de tramitação não é possível. Queremos, com bastante agilidade, fazer a doação desse imóvel para o município”, garante, emendando: “Tenho uma estimativa de que, a partir do momento que a Casa Civil enviar o projeto para a Assembleia, nós possamos tramitar a demanda com rapidez, porque sabemos da importância desse imóvel para Marechal Rondon”.
Líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri: “Temos este ano para fazer isso, considerando que ano que vem é período eleitoral e esse tipo de tramitação não é possível” (Foto: Divulgação)
HISTÓRICO
Em desuso há cerca de quatro anos, o antigo Fórum municipal já foi alvo de muitos planos: de secretaria municipal à sede do Poder Legislativo.
Inicialmente, após a liberação do espaço, o imóvel foi repassado à prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pelo período de cinco anos, prazo que se encerraria neste ano, sob a condição de abrigar instalações de saúde ou assistência social.
Como o tempo curto de concessão inviabilizava os investimentos necessários no espaço, a administração rondonense requereu maior tempo de uso, 20 anos, ou então a doação do imóvel ao município. Diante da solicitação, os trâmites culminaram na descoberta de que o local não seria de posse do TJ-PR, mas, sim, do Governo do Estado.
Atualmente, o imóvel precisa ser desvinculado da Secretaria de Segurança Pública do Estado para que o processo avance na Assembleia Legislativa.
Se aprovado, deve ser sede do Poder Legislativo.
Matagal tomou conta das áreas verdes do imóvel (Foto: Divulgação)
Imagens feitas no interior do imóvel mostram a ação do tempo, aliado à frequente presença de moradores no local (Fotos: Divulgação)
O Presente