Seja pela busca de uma vida pessoal e profissional melhor ou para fugir de perseguições políticas, religiosas ou até mesmo conflitos armados, a presença de estrangeiros no Brasil não é novidade.
De acordo com um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o Paraná é o 3º Estado que mais acolhe imigrantes no país. Desde 2010, o número de imigrantes em terras paranaenses aumentou 277%.
Conforme o Ipardes, o principal destino dos estrangeiros no Estado é Curitiba, seguido por Cascavel, Foz do Iguaçu e Maringá. Entretanto, as oportunidades de empregos no interior, especialmente em indústrias e frigoríficos, tem transformado o perfil da população de diversas cidades, como é o caso de Marechal Cândido Rondon.
Entre os 52 mil habitantes – boa parte com ascendência alemã -, pessoas de países da África como Senegal, Gana, Serra Leoa, Gâmbia, Guiné-Bissau e Mali, além de nações asiáticas como Bangladesh, Síria, Paquistão, entre outras nacionalidades, já somam mais de 200 imigrantes no município – conforme informações de alguns dos imigrantes muçulmanos que frequentam a mesquita Muhammadia Jame.
Apesar de muitos afirmarem que não enfrentaram problemas de adaptação no Brasil, como é o caso do serra-leonês Ishmael Kanu, que está há dois anos no país, a falta de programas de integração específicos para a área de saúde, por exemplo, é um novo desafio para os municípios que recebem um grande quantitativo de imigrantes. “Os estrangeiros não são um problema para a saúde do município, pelo contrário, nós ofertamos saúde para qualquer cidadão que buscar as portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sejam estrangeiros ou não, indiferente de sua etnia. É um dever nosso enquanto gestores e profissionais da saúde oferecer um atendimento digno a quem precisar”, enfatiza a secretária de Saúde de Marechal Rondon, Marciane Specht.
Por outro lado, ela pontua que a principal barreira para proporcionar o atendimento à população estrangeira está na comunicação, tanto para o profissional que atende quanto para o paciente que busca atendimento. “Em nível de Governo do Estado e até mesmo no Ministério da Saúde não há programas de integração de estrangeiros nos diversos setores e redes de atenção à saúde e há uma necessidade de que isso seja criado, seja por parte do Ministério da Saúde, quando falamos especificamente deste setor, seja no Ministério das Relações Exteriores”, enaltece.
Marciane ressalta que não é papel da administração municipal passar os estrangeiros por um processo de adaptação de seu país de origem para o Brasil apresentando aspectos culturais e, principalmente, de linguagem. “Entretanto, há necessidade de que isso seja feito pela esfera federal ou estadual para que essas pessoas tenham o mínimo de acesso à língua do país para que consigam se expressar e, principalmente, ouvir e compreender as orientações para que saibam que têm deveres, mas também têm direitos que inclusive são assegurados a todos perante a Constituição”, enfatiza a secretária.
A grande preocupação das equipes de saúde do município, destaca ela, assim como para os cidadãos, é de que todos tenham um atendimento de qualidade, que compreendam quais as bases do SUS, quais seus direitos e, especialmente, que entendam a mensagem que os profissionais de saúde estão repassando.
Cidadão brasileiro
Boa parte dos imigrantes dessas regiões entra em terras brasileiras com pedido de refúgio, nem sempre reconhecido pelo governo brasileiro por falta de comprovação de que a saída do país de origem se deu por perseguição política, étnica, religiosa ou conflito armado. Porém, como possuem emprego e endereço fixo, vão tendo o visto de permanência renovado.
Outra parte dos estrangeiros, no entanto, vem para o Brasil em busca de melhores oportunidades de emprego, renda e para ter contato com outra cultura. Na maioria das vezes, uma parte do rendimento mensal obtido aqui é enviado aos familiares em sua terra natal.
Alguns deles formam suas famílias aqui, outros esperam ficar no Brasil apenas por um período determinado, como é o caso de Ishmael. “Quero ficar no Brasil por mais quatro anos, mais ou menos. Depois, volto para Serra Leoa”, revela.
Os amigos Fatmata Mansaray, Mary Kamara e Talibeh Bah, do mesmo país, estão há cerca de um mês no Brasil e vieram para Marechal Rondon com o mesmo objetivo de Ishmael.
Para ter acesso ao atendimento na saúde pública, os estrangeiros, quando comprovam residência em Marechal Rondon, realizam o cadastro do Cartão SUS e passam a ter acesso a todos os serviços públicos de saúde.
No município rondonense, eles também são atendidos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que atende demandas espontâneas de imigrantes que buscam o órgão para orientação quanto a sua regularização no país. “Quando estabelecido o comprovante de residência e os documentos pessoais, eles passam a ser cidadãos brasileiros e rondonenses, de forma que a rotina de atendimento passa a ser a mesma dos demais cidadãos”, salienta Marciane.
Vulnerabilidade cultural e socioeconômica
Ela diz que, apesar de a comunicação ainda ser uma barreira para o atendimento na saúde, há uma preocupação das equipes para que os estrangeiros tenham o atendimento de forma plena. “Percebemos das próprias equipes a preocupação com este público, especialmente crianças e gestantes, pois este é um público que está mais vulnerável devido às condições culturais e socioeconômicas”, pontua.
A secretária cita casos em que a equipe da Unidade de Saúde envolveu-se no atendimento à gestante para que a paciente tivesse toda a documentação necessária e acesso à vacinação e ao protocolo de pré-natal, com objetivo de prevenir doenças e promover a saúde tanto da mãe quanto do bebê. “Mesmo nas unidades que não são Estratégias Saúde da Família, as equipes têm esse olhar diferenciado para os estrangeiros porque no município temos o entendimento de que eles farão parte da população rondonense, aumentando a quantidade de atendimento por faixa etária, por tipo de atendimento, o que automaticamente vai refletir nos indicadores de saúde pública”, menciona.
Marciane também cita a barreira cultural que ainda existe em relação aos imigrantes. “Tivemos atendimentos pontuais em que a pessoa não tinha o entendimento de que frente à prescrição médica para determinado tratamento, ela tendo como base suas questões culturais de seu país de origem, não houve o entendimento de que determinado momento do tratamento era fundamental para a melhora do quadro clínico”, expõe.
Nesses casos, a equipe multidisciplinar é envolvida no atendimento ao cidadão. Além do médico, enfermeiro e técnico em enfermagem, o assistente social passa a ter papel fundamental para a visita domiciliar. “O atendimento à saúde não se limita ao consultório médico, mas também às condições de saúde e sanidade da residência para entender porque de um retorno frequente ao consultório em determinadas situações, por exemplo”, menciona.
Ela reforça a necessidade de um programa federal para a integração de estrangeiros que vise a demonstração das bases do SUS que, por obrigatoriedade, oferta à população as vacinas para as crianças e adultos nas faixas etárias determinadas, o acesso às gestantes em todas as linhas de cuidado e, de forma geral, os cuidados com a saúde do homem. “A família que se constitui precisa conhecer como se dá a saúde pública no Brasil através do SUS e, neste sentido, o país ainda precisa avançar”, completa a secretária de Saúde.
Estratégias regionais
Tendo em vista a intensa mobilidade humana atual, tais prioridades se impõem à saúde coletiva ao passo que as desigualdades socioeconômicas marcam a experiência de parte dos imigrantes, expondo estas populações a uma maior vulnerabilidade, adoecimento e menor qualidade de vida.
Neste sentido, a chefe da 20ª Regional de Saúde de Toledo, Nissandra Karsten, observa que, além da demanda de atendimentos existentes vindos do Paraguai aos municípios que fazem fronteira com o país vizinho, a constante vinda de imigrantes para as regiões do Paraná que contam com oportunidades de mão de obra postam-se como desafios para a saúde pública. “Esses estrangeiros vêm com outros hábitos culturais e consequentemente de saúde e há necessidade de pensarmos nisso porque essas pessoas adoecerão aqui, formarão famílias aqui, as mulheres terão seus filhos aqui”, evidencia.
Nos grupos técnicos, comenta ela, já existem discussões que vão além dos pacientes paraguaios e chegam à esfera dos estrangeiros presentes na região. “Vários óbitos infantis não foram só de mães paraguaias, mas também de imigrantes porque esses públicos não aderem tão bem ao pré-natal como acontece com as mulheres brasileiras”, relata Nissandra.
Ela afirma que este é um novo trabalho que o setor ainda tem muita dificuldade de realizar, tendo em vista que a própria legislação não está formatada de forma específica para estas situações. “O cidadão que vem pela legislação brasileira tem os mesmos direitos e deveres que o brasileiro, mas ele não está acostumado com os nossos hábitos culturais e os nossos sistemas, desde a própria higiene pessoal, a sanidade, o acondicionamento do lixo, a vacinação”, exemplifica.
Nissandra conta que já estão sendo discutidas diferentes estratégias para fortalecer a rede de atendimento em saúde para assistir essa população. “Porém, ao passo em que nos adequamos a essa atual realidade, vejo em um futuro próximo a chegada de venezuelanos a nossa região. Em Campo Mourão e Goioerê as 150 primeiras pessoas vindas da Venezuela já se instalaram e como temos uma carência de mão de obra operacional que não conseguimos atender, precisamos nos preparar enquanto serviço de saúde porque essas pessoas não vêm sozinhas, elas vêm com suas famílias, esposas, seus filhos e precisamos atendê-los adequadamente “, conclui Nissandra.
O Presente