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Marechal Expediente

Fórum da comarca rondonense retoma atendimento gradual nesta quarta-feira

(Foto: Arquivo/OP)

Por meio de ofício, a juíza de Direito Juliana Cunha de Oliveira Domingues, divulga os procedimentos acerca do processo de retomada gradual do expediente e dos protocolos de atendimento ao público no Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon, a partir de quarta-feira (16), conforme os Decretos Judiciários 397, 400 e 401/2020, bem como o Ofício Circular nº 39/2020-GP/TJPR.

O atendimento ao público passa a ser realizado obedecendo os seguintes critérios para prevenir o avanço da Covid-19:

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1) O acesso do público externo ao fórum será permitido apenas para participação em audiências presenciais ou em caso de horário previamente agendado com as unidades judiciárias, por meio dos canais de comunicação de cada unidade disponíveis no site do TJPR (https://portal.tjpr.jus.br/portletforms/publico/conteudo/5245/contato.html) e desde que esse atendimento não possa ser feito remotamente.

2) Os comparecimentos mensais para fins de assinatura e prestação de informações junto às Varas Criminal e do Juizado Especial Criminal estão, por ora, suspensos. O retorno ao cumprimento de tais obrigações será noticiado futuramente aos interessados por meio dos mesmos canais públicos de informação.

3) Para os cidadãos que irão participar de audiências ou tenham horário agendado, informo que:
– Será obrigatório, para todas as pessoas, SEM EXCEÇÃO, o uso de máscaras faciais em todos os locais e em tempo integral da permanência no fórum;
– Será obrigatória a higienização das mãos com álcool em gel e a medição da temperatura corporal, sendo vedado o acesso ao fórum a qualquer pessoa que apresente temperatura superior a 37,8°C;
– O servidor e/ou o estagiário poderá recusar-se a atender pessoa que apresente sintomas da Covid-19, solicitando a ela que retorne a sua residência e utilize os serviços na modalidade virtual;

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
DIREÇÃO DO FÓRUM
Rua Paraíba, 541 Marechal Cândido Rondon-PR CEP 85960-000
Fone: (45) 3284-7424
– Caberá ao cidadão portar o menor número possível de acessórios e objetos para ingresso ao fórum, tais como bolsas, mochilas, caixas, relógios, anéis e outros, de modo a evitar a propagação do Coronavírus SARS-CoV-2;
– Deverá ser observado o distanciamento entre as pessoas de, no mínimo, 2 (dois) metros, bem como evitadas quaisquer aglomerações nas dependências internas e externas do fórum;
– O ingressante poderá portar a sua própria garrafa de água potável, pois os bebedouros públicos estarão desativados;
– Considerando que a fila de acesso para ingresso e submissão aos procedimentos de higienização e identificação pessoal será única, solicita-se ao cidadão para que chegue ao local com antecedência mínima ao horário agendado;
– Deverão ser obedecidos os espaços demarcados de atendimento ao público.

A juíza informa, ainda, que serão entregues senhas para controle da quantidade de pessoas no interior do fórum, as quais deverão ser devolvidas na saída.

 

O Presente

 

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