O Observatório Social completou dez anos de atuação em Marechal Cândido Rondon no dia 22 de março de 2020. Criado por um grupo de 24 entidades, o Observatório hoje tem seus trabalhos conduzidos por uma diretoria composta de dez pessoas, além de uma coordenadora efetiva. A realização das atividades é viabilizada por meio de doações de mantenedores, sejam eles empresas ou pessoas físicas. A atuação também conta com apoio direto de voluntários.
“É motivo de satisfação presidir o Observatório Social no ano em que ele completa dez anos em Marechal Rondon. Participo da entidade há quatro anos e considero o Observatório Social de fundamental importância nas cidades onde ele está inserido e atuante, que são 150 em todo o país. Fazemos um trabalho de formiguinha com pequenos atos, porém essencial por estarmos focados em orientar a eficiência na aplicação do dinheiro público”, frisa a presidente do órgão no município, Vanessa Seefeld.
Em entrevista ao O Presente, a presidente e a coordenadora Raquel Ortiz enalteceram que a rotina de trabalho do Observatório foi afetada em parte pelas medidas preventivas à propagação da Covid-19, contudo, elas garantem que mesmo assim as atividades de orientação e acompanhamento seguem realizadas. “Temos nos reunido a cada 15 dias de forma on-line, via WhatsApp. As licitações da prefeitura nós acompanhamos remotamente, pois são transmitidas pela internet, o que se torna mais prático, mas em caso de um valor mais elevado me dirijo ao órgão público para verificar documentos”, menciona Raquel.
ENTENDIMENTO
Quando indagadas sobre qual imagem o Observatório tem do setor público e se este tem sido parceiro ou colocado empecilhos no trabalho do órgão, a presidente e a coordenadora da entidade afirmam que atualmente há mais entendimento entre as partes. “Não digo parceiro e também não atribuo ao atual gestor municipal. Hoje existe mais diálogo e respeito. Eles entendem porque existimos e nós sabemos qual trabalho eles devem fazer. Hoje sempre respondem (às solicitações), mesmo que não vão mudar o que apontamos”, frisa Vanessa.
Ela lembra que em 2012 foi implantada a Lei da Transparência, a partir de quando foram criados os portais, melhorando o acesso às informações públicas. “Nos últimos anos as licitações em Marechal Cândido Rondon são transmitidas via Youtube. Nós acompanhamos o que foi licitado e as entregas também, ou seja, realizamos um trabalho desde o lançamento do edital até a entrega do bem licitado”, comenta, acrescentando: “Os casos de infrações em nível nacional têm gerado punições, o que fecha o cerco e inibe para que não ocorram ou diminuam as irregularidades”.
A coordenadora avalia que o diálogo tem sido uma ponte para a realização de um trabalho exitoso. “Por vezes solicito esclarecimento do pregoeiro da licitação, nem sempre de forma tão formal como é o ofício, mas em um caso que demanda atenção do prefeito, secretário da pasta ou pregoeiro, e obtivemos respostas”, salienta Raquel.
Presidente do Observatório Social, Vanessa Seefeld: “Hoje existe mais diálogo e respeito com os gestores públicos. Eles entendem porque existimos e nós sabemos qual trabalho eles devem fazer” (Foto: Joni Lang/OP)
PREOCUPAÇÃO
Ao serem questionadas porque tempos atrás se ouvia falar mais do Observatório Social, o que não ocorre atualmente, e isso se deve ao fato de antes haver mais problemas nas licitações, Raquel afirma que hoje as licitações municipais estão melhor elaboradas. “Há maior preocupação da administração em elaborar os editais. Há quatro anos, quando entrei como estagiária, observei pontos anteriores para saber o que acontecia. O Observatório pegou uma gestão indo para um segundo mandato e ocorriam muitos problemas em licitações com valores de preço mínimo elevados e descritivos dos editais com alterações”, expõe.
Segundo ela, todo o Sistema OSB (Observatório Social do Brasil) tem apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez muitos apontamentos, resultando em adequações por parte da prefeitura. “Na Saúde, há o Banco de Preço da Saúde (BPS), que é do Ministério da Saúde, voltado à coleta de preços para as prefeituras, o que evita sobrepreço, então a prefeitura foi se adequando, por isso o Observatório não aparece mais tanto. Procuramos oportunizar que a prefeitura corrija o indício de irregularidade, mas se ainda assim ocorrer, oficiamos a Câmara Municipal, que é o principal fiscalizador do Poder Executivo. O Observatório faz o controle social, mas não tem poder de fiscalizar como Tribunal de Contas e Câmara”, pontua.
No que tange à avaliação do trabalho da entidade, Vanessa e Raquel salientam que pelo conhecimento nas leis o grupo tem apontado irregularidades. “Já aconteceu do gestor não observar os apontamentos do Observatório e não ocorrerem problemas futuros, mas também já ocorreu de fazermos destaques, o gestor não acatar e nós levarmos adiante. Isso aconteceu mais na fase inicial, sendo que no momento está mais tranquilo nesse ponto”, frisam.
BENEFÍCIOS
Em relação aos benefícios gerados à comunidade rondonense ao longo destes dez anos de atuação, a presidente e a coordenadora do Observatório Social informam que a economia efetuada por meio de apontamentos na fase de elaboração, bem como valor máximo e valor contratado nas licitações, ultrapassa R$ 100 milhões. “Costumo citar casos de licitações de livros de inglês que as empresas traziam proposta três vezes maiores do que venciam os certames. Nós apontamos, comparamos licitações anteriores, verificamos a discrepância e houve essa mudança na coleta do orçamento”, enaltece Raquel.
Segundo ela, entre outros benefícios na apresentação dos relatórios quadrimestrais a entidade tem percebido redução significativa na emissão de diárias da Câmara. “Houve períodos de quantidade elevada de diárias, mas nos últimos anos verifico que os vereadores se preocupam em consumir diárias de forma consciente em cursos e eventos para melhorar o entendimento deles na administração pública. Ainda existem missões oficiais que não vejo como algo essencial, mas entendo que alguns casos podem ser importantes”, expõe.
Vanessa e Raquel dizem que nesses dez anos de atuação o Observatório Social proporcionou que cerca de dez mil crianças assistissem palestras e participassem de concursos promovidos em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). “Além de acompanhar e orientar a aplicação dos recursos públicos, também procuramos educar os estudantes sobre a importância do bom andamento do dinheiro público. Temos parceira com a Unioeste, o Isepe Rondon e outras instituições, sendo difícil mensurar quantas crianças e jovens foram beneficiados por esses trabalhos, até porque elas falam para suas famílias e assim atingimos um público muito maior”, enaltece Vanessa.
Coordenadora do Observatório Social, Raquel Ortiz: “Já aconteceu do gestor não observar os apontamentos do Observatório e não ocorrerem problemas futuros, mas também já ocorreu de fazermos destaques, o gestor não acatar e nós levarmos adiante” (Foto: Joni Lang/OP)
MOBILIZAÇÃO
A presidente reeleita informa que em novembro haverá eleições e apenas daqui para frente serão iniciados os trabalhos para convidar líderes a comporem chapa para pleitear a nova diretoria. “Precisamos de mais voluntários para trabalhar. Várias pessoas entraram há alguns anos, mas necessitamos de mais gente, lembrando que o pré-requisito é que os voluntários não sejam filiados a nenhum partido político”, observa.
Vanessa e Raquel enfatizam que o Observatório não recebe dinheiro público e não está presente em nenhum órgão público, ou seja, a imparcialidade neste quesito é premissa básica para atuar na entidade. “Para custear nossas atividades temos mantenedores pessoa física e jurídica, fizemos bazar com mercadorias da Receita Federal para pagar água, luz, salário de colaboradores e manter projetos. Alguns projetos agora estão parados em virtude da pandemia, mas os recursos são utilizados nisso. Outra questão é que qualquer pessoa pode colaborar, sem que a identidade dos mantenedores seja revelada”, finalizam.
O Observatório Social está situado à Rua Dom João VI, 1234, centro de Marechal Rondon. O telefone de atendimento é o (45) 2031-2254.
O Presente