Inaugurada, não utilizada e sem condições de abrir as portas

As nuvens carregadas com chuva escurecem o céu e não é apenas fora da Unidade de Pronto Atendi mento (UPA) de Marechal Cândido Rondon que as poças d’água começam a se formar.

Nos corredores praticamente vazios, ocupados por algumas macas e cadeiras, a água passa pela estrutura erguida há um ano e três meses e encharca o chão, avaria os móveis que já apresentam danos pelo contato com a umidade, cria caminhos de infiltração e mofo pelo teto e nas paredes e molha até mesmo as fiações elétricas. Nem mesmo o letreiro da fachada do prédio resistiu à ação do pouco tempo.

Apesar de a estrutura física da UPA ter sido inaugurada em dezembro de 2016, como pronta para receber os equipamentos e funcionários para atender a população, as eventuais falhas na construção do prédio ou até mesmo situações ocorridas pelo não uso da obra impedem que os munícipes rondonenses utilizem o espaço.

Com o caso acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal (MPF) desde que a atual gestão assumiu a administração do município, no ano passado, o Poder Público já foi por diversas vezes notificado pelo fato de a UPA ainda não ter aberto as portas. “Tanto a Secretaria de Saúde quanto a Vigilância Sanitária, nos termos em que foram questionadas pelo MPF, prestaram as respostas necessárias aos questionamentos do Ministério Público e o Ministério da Saúde também está ciente deste déficit estrutural do prédio, que é uma das barreiras para que a UPA entre em funcionamento”, esclarece a secretária de Saúde, Marciane Specht.

A construtora responsável por tirar a obra do papel é a mesma que executa a última etapa do Teatro Municipal e, de acordo com o secretário de Coordenação e Planejamento, Reinar Seyboth, já no final de 2017 a empresa foi notificada pelo município pelo setor de engenharia de Marechal Rondon para que verifique as eventuais falhas na construção. “A construtora está analisando todos os pormenores da obra, relativos ao que ela edificou, para apresentar suas considerações acerca do que pode ter sido um possível erro de construção ou uma situação relativa ao não uso do prédio e falta de manutenção, como o entupimento de calhas, por exemplo”, destaca Seyboth.

Secretário de Coordenação e Planejamento, Reinar Seyboth: “A construtora está analisando todos os pormenores da obra para apresentar suas considerações acerca do que pode ter sido um possível erro de construção ou uma situação relativa ao não uso do prédio e falta de manutenção”. (Foto: Mirely Weirich/OP)

Após o parecer da construtora sobre a situação da obra, diz o secretário, será possível estabelecer a quem cabe fazer os ajustes necessários para que a UPA fique em condições de uso: construtora ou município. “Ao final deste processo que vai ser determinado o que precisa ser feito e a quem cabe essa responsabilidade”, reforça.

 

 

 

Marciane observa que por esta ser uma obra nova e já inaugurada, porém não colocada em funcionamento, uma das primeiras falhas é justamente o fato de chover na parte interna do prédio. “Não poderemos abrir um serviço que depois será lacrado ou muito menos ter que sair com o paciente em observação em macas, da sala de urgência porque começou a chover”, enfatiza. “Qual a qualidade do atendimento que o município dará aos pacientes? Qual a qualidade de trabalho ofertada aos funcionários?”, questiona.

 

Readequações

Mesmo com os problemas que demandam de reformas, a secretária de Saúde diz que outro entrave para que a UPA abra as portas está em um projeto de readequação dos espaços, especialmente da enfermaria e de fluxos. “Observamos que o projeto não está em conformidade com o que é exigido pela Vigilância Sanitária no sentido de fluxos de atendimento e trabalho dentro da UPA”, revela.

Conforme pareceres complementares elaborados pela engenharia da 20ª Regional de Saúde há necessidade de readequação de alguns locais específicos, como a enfermaria. “Os quartos individuais, por exemplo, precisam ter um espaço mínimo e banheiros e esses espaços precisam estar pré-definidos, mas isso não está contemplado no prédio”, pontua. “Para o setor de observação da enfermaria, há a necessidade de fazer a quebra de paredes para readequação de acordo com o que as normas preconizam em relação ao atendimento, bem como banheiros de acessibilidade que não existem neste setor”, complementa Marciane.

Secretária de Saúde, Marciane Specht: “Não podemos ser irresponsáveis em abrir algo que não está condizente com as normas que estão impostas atualmente. Estaríamos cometendo um ato de imprudência e ilegalidade”. (Foto: Mirely Weirich/OP)

Com R$ 2,2 milhões de recursos federais liberados pelo Fundo Nacional de Saúde para a construção da Unidade de Pronto Atendimento, seguindo projeto executado pela engenharia da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), o que cabia ao município na obra iniciada em meados de 2014 eram algumas adequações do projeto, o processo licitatório e a posterior execução pela empresa vencedora.

Para as readequações, diz ela, serão necessários cerca de R$ 50 mil, oriundos do valor liberado pelo Fundo Nacional de Saúde para a construção da unidade. “Dos R$ 2,2 milhões para a construção da UPA, ainda ficaram disponíveis R$ 287 mil e este recurso será utilizado”, expõe.

O projeto para a readequação foi desenvolvido pelo setor de engenharia do município e encaminhado à Amop e, atualmente, encontra-se no setor de licitação para tomada de preço e posterior contratação da empresa vencedora. “Serão 60 dias para a execução da obra após a assinatura do contrato”, informa.

Essa matéria na íntegra você confere em nossa edição impressa desta terça-feira (20).