Marechal Região lindeira
Itaipu fecha 19 pontos de pesca, entre eles o de Porto Mendes
Desde que as águas do Rio Paraná foram represadas para formar o Lago de Itaipu, em 12 de outubro de 1982, a pesca comercial começou a se desenvolver em alguns municípios que tiveram seu território banhado.
Na tentativa de oferecer melhores condições aos pescadores, a Itaipu Binacional criou os pontos de pesca (PPs), distribuídos nas cidades lindeiras. Os espaços localizados na faixa de proteção do reservatório foram cedidos pela usina e a construção dos abrigos ficou por conta dos pescadores.
Algumas normas foram criadas para inibir a utilização inapropriada, entre elas o uso exclusivo por profissionais da pesca artesanal, a preservação ao meio ambiente e a proibição de comercialização das estruturas.
Atualmente, existem 63 pontos de pesca legalizados pela Itaipu, no entanto, recentemente, os pescadores foram notificados sobre o fechamento de 19 deles, distribuídos nos municípios de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Guaíra e o de número 48, localizado na Linha Apepu em Porto Mendes, o único do distrito rondonense.
Segundo nota enviada pela Divisão de Reservatório e Áreas Protegidas da Diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional ao Jornal O Presente, os locais serão fechados por não cumprirem sua função e encontrarem-se em situação como desuso, abandono, utilizados por não pescadores ou encobertos por parcela de floresta.
De acordo com a Itaipu, o fechamento do ponto 48 segue a metodologia aplicada ao fechamento dos outros pontos de pesca e visa otimizar o uso da faixa de proteção e assegurar aos profissionais da pesca melhores condições de trabalho.
Todavia, os pescadores ouvidos pela reportagem do Jornal O Presente no ponto 48 afirmam que as alegações da Itaipu não condizem com a realidade encontrada no local em específico e que o fechamento deve prejudicar seriamente o trabalho dos profissionais.
PESCADORES
No ponto 48, em Porto Mendes, existem dez casas. Em cada uma delas trabalham um ou dois pescadores.
Vilmar e Vanderlei Feiber são pai e filho e utilizam uma das estruturas há seis anos.
Segundo Vilmar, o momento não está bom por conta da instabilidade na pesca e após o fechamento a situação deve piorar. “Assim já não tá saindo a renda que a gente espera. Tem dia que não sai nem para o combustível”, afirma.
Vanderlei explica que foi cogitada a possibilidade de liberação de uma área próxima à praia artificial de Porto Mendes, mas a distância inviabilizaria o trabalho. “Hoje eu gasto por mês R$ 600 em combustível, se eu tiver que me deslocar a essa distância vou gastar o dobro”, expõe.
Vilmar revela que quando recebeu a casa era de madeira e estava em péssimas condições. Segundo ele, foi necessário investir cerca de R$ 5 mil para fazer uma nova estrutura em alvenaria. “Se eles vão destruir, quero saber se irão me reembolsar”, pergunta.
De acordo com o pescador, a cada dia aumenta a apreensão dos pescadores. “A gente tem documentação, tem o material de pesca, tem bloco, tira nota do peixe e tudo, e mesmo assim fui considerado com não sendo pescador. Quero saber onde vamos chegar com essa situação”, lamenta Vilmar.
Vanderlei conta que além do aumento no custo com o combustível, o gasto com energia elétrica, principalmente para refrigerar os pescados nos dois freezeres, deve aumentar consideravelmente. “Aqui eu tenho luz rural, mas lá em Mendes é urbano. A diferença é grande”, pontua.
Conforme ele, os pescadores ainda acreditam que a situação possa ser revertida para eles continuarem o trabalho no local. “A nossa esperança é que eles reconsiderem a decisão e façam uma nova avaliação”, salienta.
UTILIZAÇÃO CORRETA
O aposentado e auxiliar de pescador José Bespalez Sobrinho, que utiliza o ponto há mais de três anos, acredita que faltou informação por parte da Itaipu na decisão de fechar o ponto 48. “É um local controlado, com cadeado, corrente, só entra o proprietário da casa, só ele tem chave. Não existe bagunça, desordem, baderna e não tem nem um tipo de ilícito aqui”, afirma.
Ele relata que nas redondezas acontece a movimentação de mercadorias ilícitas, mas no ponto de pesca nunca houve nenhum tipo de crime ou contravenção. “Que a gente saiba, aqui nunca houve nenhuma apreensão de ilícito ou investigação”, enaltece.
De acordo com ele, o fechamento do ponto 48 pode despertar o interesse de criminosos para utilizar o local como porto clandestino para o desembarque de contrabando e/ou drogas. “Os contrabandistas já vieram aqui, ofereceram dinheiro alto por barraco, todos se negaram a vender. É um ponto muito assediado por eles em virtude da estrada da Linha Apepu”, expõe Bespalez.
Segundo os pescadores ouvidos pela reportagem, uma das hipóteses cogitadas entre os profissionais é de que um dos motivos para o fechamento foi a divulgação de que uma apreensão de um grande carregamento de droga realizado pela Polícia Militar este ano no distrito de Bom Jardim teria acontecido no ponto de pesca 48, fato descartado por todos os pescadores presentes no momento da reportagem. “Na rádio saiu que a droga saiu do ponto de pesca, mas não foi aqui, foi no braço debaixo”, garante Vanderlei.
O Jornal O Presente procurou o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar (PM), tenente Daniel Zambon, para saber qual a localização exata da apreensão em questão. Segundo ele, a ação policial aconteceu num local conhecido como Aterro de Bom Jardim, após a vila do distrito.
DESGASTE
Para o presidente da Colônia de Pescadores Profissionais Z-15 de Marechal Cândido Rondon, Marino Geraldo Both, que representa cerca de 40 pescadores do município, de acordo com as conversas com os pescadores durante as frequentes visitas ao local os argumentos da Itaipu não condizem com os relatos dos profissionais. “As alegações de que aconteceria festas aqui não procedem. Eu acho que eles deveriam conversar primeiro, e se tinha algo de errado, orientar eles, se fosse o caso”, considera.
Ele acredita que não havia motivos suficientes para o fechamento da área. “A não ser que eles realmente comprovem que tenha acontecido alguma coisa que não está vinculada à pesca”, ressalta.
Both diz que outra situação que pode ter fomentado a decisão da Itaipu foi a tentativa de comercialização de um dos abrigos do ponto 48. “Um senhor, que nem pescador era, colocou no Facebook um abrigo à venda. Uma pessoa da Itaipu me comunicou sobre isso”, informa. Segundo ele, essa foi a única vez que alguém tentou vender uma das estruturas no ponto de pesca 48.
Na opinião do presidente da Colônia Z-15, além do problema financeiro que o fechamento do ponto de pesca gerará aos pescadores, existe ainda o desgaste emocional, pois, conforme ele, já tem pescador desmotivado com o encerramento das atividades no local. “Desânimo, depressão; isso já está acontecendo com um pescador que falou que abandonará a profissão, infelizmente”, lamenta.
PRAZO
De acordo com a notificação de encerramento das atividades no ponto de pesca 48, foram dados 30 dias para a retirada das estruturas de apoio existentes na área. O prazo termina no próximo dia 24.
As casas que não forem desfeitas dentro desse prazo serão consideradas abandonadas e após o prazo serão iniciados os trabalhos de limpeza, reflorestamento e fechamento do acesso ao local.
Segundo relatos dos pescadores, funcionários da Itaipu já começaram a retirada de algumas estruturas, como o espaço que era usado para a limpeza do pescado e o portão de acesso ao local.
EM EXPERIMENTO
De acordo com a Itaipu, encontra-se em fase de cessão por comodato dois pontos de pesca, um em Guaíra e outro em Santa Terezinha, conforme um novo modelo de instalações e instrumento jurídico. Esse novo modelo pretende dar melhores condições de trabalho aos profissionais da pesca e proporcionar segurança jurídica ao desempenho da atividade no uso autorizado da faixa de proteção do reservatório de Itaipu. Caso o modelo em experimentação se mostre eficiente, ele será replicado para os demais pontos de pesca que forem mantidos em funcionamento.
O Presente
