Marechal Com urgência
Juiz concede liminar e rondonenses terão que cumprir isolamento
O juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Cível de Marechal Cândido Rondon acatou pedido de liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público contra um casal de rondonenses que se recusou permanecer em isolamento domiciliar depois de viajar para Brasília.
O juiz determinou que o casal cumpra com urgência a medida de isolamento domiciliar conforme estabelece o decreto municipal em vigor. Ou seja, se não apresentam sintomas da covid-19 por sete dias e se aparecerem sintomas por 14 dias. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o juiz estabeleceu multa de R$ 10 mil por ato descumprido e por pessoa, além da possibilidade de adotar outras medidas coercitivas mais severas.
A justiça permitiu ainda que, caso desejarem, os envolvidos podem se submeter voluntariamente à realização de exame laboratorial para detecção do vírus, desde que a coleta do material seja domiciliar. Caso o diagnóstico do exame dê negativo estarão liberados da medida de isolamento.
ENTENDA
O casal integrou uma caravana que viajou para Brasília na semana passada, visando prestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro e também participar de manifesto na Praça dos Três Poderes no último domingo (17). A caravana foi composta por outras pessoas de Marechal Cândido Rondon e também de outras cidades da região.
O Município, através da Secretaria de Saúde, notificou os rondonenses que, ao retornarem deveriam permanecer em isolamento domiciliar, conforme determina o Decreto Municipal que estabelece regras pra o enfrentamento ao novo coronavírus. Contudo, o casal em questão negou-se a assinar a notificação, o que acabou gerando a ação civil pública movida pelo Ministério Público, em caráter de urgência.
Segundo o Ministério Público, “durante a viagem e manifestação, os demandados tiveram contato com incontáveis pessoas, de diferentes lugares do país, sem fazer o uso adequado de proteção (máscara) e tampouco observando a medida de isolamento social (distância mínima de dois metros), conforme imagens e vídeos publicados”.
A excursão se tornou polêmica já durante o final de semana, a partir da divulgação de vídeos nas redes sociais. Muita gente passou a cobrar a necessidade de isolamento das pessoas no retorno, gerando inclusive uma denúncia formal ao Ministério Público.
Com Preto no Branco
