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Marechal Impostos

Mais da metade dos rondonenses já pagaram o IPTU

Aproximadamente 53% dos munícipes pagaram a cota única do imposto, somando a entrada de R$ 4,3 milhões nos cofres da prefeitura

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Secretário de Fazenda de Marechal Cândido Rondon, Carmelo Daronch: “Apenas 25% devem obrigatoriamente ser destinados à educação e 15% à saúde, conforme a Constituição Federal" (Foto: Mirely Weirich/OP)

Pouco mais da metade dos munícipes de Marechal Cândido Rondon optaram por pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 10% de desconto, que venceu no último dia 10. Ao todo, foram pagos 53% dos carnês em parcela única, somando R$ 4.399.000.

A expectativa da Secretaria de Fazenda é ter a entrada total de R$ 8,3 milhões no IPTU em 2018. “Não temos índice de inadimplência porque ainda é bastante recente. Algumas pessoas estão vindo aqui atualizar o carnê para fazer o pagamento, outras não receberam por conta de problemas com endereço e Correios então também estão vindo retirar os carnes”, expõe o secretário responsável pela pasta, Carmelo Daronch.

Somado aos rondonenses que fizeram o pagamento da primeira parcela do imposto, que teve vencimento na mesma data, foram 70% da população que já quitou o débito do IPTU.

O valor, segundo Daronch, está dentro da expectativa estimada pela Secretaria de Fazenda, tendo em vista o trabalho prévio de divulgação para que a população não perdesse a data de pagamento. “Fazer o pagamento da cota única com 10% de desconto também é algo bastante oportuno no atual cenário econômico”, pontua.

O valor do IPTU não é um dinheiro “carimbado”, ou seja, é um recurso que entra no caixa da prefeitura de forma livre. “Apenas 25% devem obrigatoriamente ser destinados à educação e 15% à saúde, conforme a Constituição Federal, mas o restante do recurso é destinado a várias ações determinadas pelas diretrizes estabelecidas pelo prefeito e pelo vice-prefeito”, menciona o secretário de Fazenda. “É um recurso muito bem-vindo e aplicado da melhor forma possível”, garante ele.

 

Cobranças
Aos moradores do município que possuem dívidas de IPTU antigas, o secretário explica que o setor de cobranças da municipalidade foi reforçado, por isso, um “pente fino” está sendo realizado para que as cobranças sejam feitas diretamente com a prefeitura antes de serem judicializadas. “Quem possui débitos de 2014, por exemplo, estamos entrando em contato para evitar que a cobrança vá para o cartório ou para a via judicial. Nossa intenção é de já cobrar neste ano os débitos do ano passado, em 2019 os débitos de 2018 e assim sucessivamente”, informa.

Daronch diz que os munícipes têm aceitado muito bem o novo esquema de cobranças do setor, tendo em vista que muitos justificam ter esquecido carnês antigos ou informam que o IPTU estava a cargo de algum inquilino, que acabou esquecendo-se de pagar o imposto.

 

Caixa equilibrado
A entrada dos recursos oriundos do IPTU no mês de abril, salienta o secretário, bem como da taxa de coleta de lixo, que é de 50% do valor do IPTU, sempre representa um pico nos cofres da prefeitura. Entretanto, Daronch menciona ser de extrema importância saber equilibrar as entradas e saídas para manter o orçamento do Poder Público equilibrado, tendo em vista que no início do ano há uma série de despesas a serem liquidadas e o orçamento anual a ser cumprido. “Depois da receita ter esta alta, ela vem em descendência, por isso é importante controlar as entradas e saídas de caixa para equilibrar as contas, levando em consideração que a prefeitura tem as despesas fixas”, salienta.

Por 2018 ser um ano eleitoral, muitos prefeitos também consideram, em termos financeiros, ser um ano “travado” na questão de conquista de recursos por meio de emendas parlamentares. Neste sentido, o secretário enfatiza que, independente ou não de eleições, o trabalho da Secretaria de Fazenda é manter o equilíbrio no caixa da prefeitura. “O que pode ser feito em função dessa questão de ser um ano eleitoral cabe ao prefeito e ao vice-prefeito, já que é algo mais técnico. Nosso objetivo é cuidar do recurso público”, enaltece ele.

 

Busque seu carnê
Conforme Daronch, os munícipes que ainda não receberam o carnê referente ao IPTU e à taxa de coleta de lixo devem procurar o Setor de Tributação no térreo do paço municipal. “Se alguém ainda não recebeu, foi motivado por algum problema com os Correios ou problemas cadastrais. A vinda na prefeitura também é uma oportunidade para que a pessoa atualize seu cadastro e evite de não receber o carnê no próximo ano”, orienta.
Para aqueles que possuem o carnê, mas ainda não fizeram o pagamento do imposto, o secretário alerta para que não deixem atrasar, já que futuramente o débito poderá se tornar uma cobrança judicial. “O imposto é devido e deve ser liquidado”, afirma.

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