O decreto da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, com a deliberação de que o uso de máscara não é mais obrigatório no município, tanto em ambientes abertos quanto fechados, publicado ontem (10), pegou os rondonenses de surpresa.
Ao longo do dia, houve elogios de alguns e críticas de outros. Também teve questionamento: o município pode liberar o uso da máscara se o Estado ainda determina o acessório como item obrigatório?
Questionada sobre a decisão do Centro de Operações de Emergências (COE) de Marechal Rondon, a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) informou que ainda há uma lei vigente no Estado que deve ser revogada para deixar as medidas de regulamentação por parte de cada município.
Contudo, existe uma perspectiva de flexibilização. Na quarta-feira (09), o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que revoga a lei que obriga o uso de máscaras no Estado.
Mesmo se o projeto for aprovado, a queda da exigência de máscaras dependerá de decreto do governo estadual para regulamentação, uma vez que, neste caso, o controle epidemiológico passará a ser da Secretaria de Estado da Saúde.
A proposta deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa a partir de terça-feira (15).
O que diz o decreto
Conforme o decreto, assinado pelo prefeito Marcio Rauber e pelos secretários de Administração, Anderson Loffi Schmoeller, e de Saúde, Marciane Specht, a decisão que torna não obrigatório o uso de máscaras de proteção individual no município em virtude da pandemia da Covid-19, em local aberto ou fechado, leva em consideração o índice da população de 18 anos ou mais que já está vacinada com a primeira e a segunda doses da vacina contra o coronavírus; a permanente queda do registro de atendimentos decorrentes dos sintomas da doença; o baixo número de pacientes internados em hospitais locais e regionais; os avanços no combate à doença aliados às estratégias de saúde e planejamento definidos pela Secretaria de Saúde; além da importância da retomada gradativa da situação de normalidade da vida social de Marechal Rondon.
A deliberação pode ser revista a qualquer momento em caso de necessidade de imposição de novas medidas a serem avaliadas de acordo com o caso concreto.
A utilização de máscara ainda é obrigatória às pessoas que se encontram infectadas ou com suspeita de contaminação, grupos de risco e imunossuprimidos (independentemente da idade) e para os profissionais da saúde, das redes pública e privada.
Números
Marechal Rondon está com 28 casos ativos de coronavírus. Ao todo, desde o início da pandemia, são 12.210 casos confirmados. Destes, 12.008 já estão recuperados da doença. Por outro lado, houve 174 óbitos em virtude de complicações do coronavírus.
Ontem havia 20 rondonenses em isolamento domiciliar e 73 em monitoramento via call center. Veja todos os números no boletim abaixo.
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