Marechal Rondon arrecada R$ 46,7 milhões com ICMS e IPVA, além de R$ 21,2 milhões em royalties

As transferências de receita do Governo do Estado do Paraná ao município de Marechal Cândido Rondon somaram R$ 47,3 milhões no ano de 2018, das quais R$ 46,7 milhões tendo como origem o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O ICMS gerou R$ 37,9 milhões, ao passo em que o IPVA rendeu R$ 8,7 milhões aos cofres do município.

Se levado em consideração as transferências desde o ano de 2013, o município já foi contemplado com recursos da ordem de R$ 228,5 milhões, sendo que ICMS e IPVA responderam por R$ 225,6 milhões. Os números completos podem ser conferidos nas tabelas a seguir.

Em entrevista ao O Presente, o secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, lembra que embora a arrecadação aumente ano a ano, em 2018 foi observada breve elevação na comparação com 2017, ou seja, o acréscimo total nas transferências de receita foi de R$ 2 milhões no ano passado, quando comparado com o exercício anterior, enquanto houve acréscimo de R$ 5,4 milhões na análise de 2017 com 2016.

Segundo ele, isso se deve ao chamado fator global, pois em um ano a economia tende a demonstrar desempenho muito bom, quando no outro pode ser registrado entrave governamental, como, por exemplo, o impeachment em 2016. “Isso tende a fazer com que o rendimento desaqueça, portanto é um fator que temos observado. No entanto, para este ano (2019) trabalhamos junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) com algo em torno de R$ 40 milhões no tocante ao ICMS”, revela.

Carmelo menciona que no ano de 2017 os royalties de Itaipu pagos a Marechal Rondon somaram R$ 16,6 milhões, sendo que no ano passado chegaram a R$ 21,2 milhões. Isso quer dizer que a diminuição no repasse do ICMS por parte do Estado ao município acabou sendo compensada pelo aumento na transferência dos royalties, cujos recursos são de responsabilidade da União.

Outra questão está relacionada ao câmbio do dólar, cuja previsão, de acordo com o secretário, é de que a cotação da moeda norte-americana se mantenha na média de R$ 3,20 ao longo deste ano. “Aparentemente a redução no câmbio deve fazer com que o município receba em torno de R$ 20 milhões provenientes dos royalties de Itaipu em 2019”, adianta.

 

 

 

 

APLICAÇÃO

Do total transferido do Estado ao município, 40% tem destino obrigatório, respectivamente 25% na Educação e 15% na Saúde. “O restante fica para recursos de livre aplicação, tanto que são utilizados em investimentos com contrapartida devido aos projetos que o prefeito Marcio Rauber e vice Ilario Hofstaetter (Ila) determinaram, fazendo parte da frente de obras que estão sendo implantadas no município”, enaltece Daronch.

O chefe da pasta reconhece a diminuição na elevação do índice de um ano para o outro, contudo avalia como razoável o incremento de R$ 2 milhões de um ano para outro (2018 na comparação com 2017). “Estamos trabalhando para aumentar ou no mínimo manter este índice, tanto que a Fazenda trabalha no intuito de ações que proporcionem a elevação dos percentuais”, expõe.

SAFRA

No que tange à quebra da safra de soja em Marechal Rondon, estimada a princípio na média de 60%, Daronch afirma que não deve exercer alteração em relação à transferência estadual ao município neste ano. “Porém, para 2021 vai influenciar porque esse índice vai compor a média, gerando reflexo no ano de 2021. Independente da economia, pode ser que o impacto não seja tão grande, pois até lá teremos dois anos e esse impacto pode ser absorvido por meio das atividades comerciais, industriais e do valor agregado em outras áreas na agricultura”, avalia.

POLÍTICA

Em relação à política, o secretário entende que a mudança especialmente no cenário nacional deve transmitir otimismo aos consumidores, empresários, industriais e até mesmo nos produtores rurais. “A mudança política gera sensação de otimismo, agregando satisfação no empresário, que passa a aplicar recursos na ampliação de suas atividades, assim como demais investidores que devem aplicar recursos no mercado, sendo que esses investimentos vão refletir no valor agregado. Estamos bastante esperançosos quanto a isso, que é a tendência natural, o que se mostra positivo à economia”, finaliza.

Valores são expressivos aos municípios da região

Os recursos repassados do tesouro estadual impactam positivamente os caixas de todos os municípios beneficiados. O montante é expressivo a muitas cidades da região Oeste do Paraná, como os R$ 185,1 milhões transferidos ao município de Foz do Iguaçu, seguido de perto pelos R$ 184,2 milhões em prol de Cascavel e R$ 123 milhões a Toledo.

No ano de 2018, Santa Helena recebeu R$ 24,7 milhões provenientes de ICMS, fundo de exportação, royalties do petróleo e IPVA, enquanto Guaíra arrecadou R$ 16,9 milhões, Nova Santa Rosa recebeu R$ 14,4 milhões, Maripá R$ 14,3 milhões e Missal R$ 11,8 milhões. Quatro Pontes foi contemplado com repasses de R$ 7,6 milhões, Mercedes e Entre Rios do Oeste com R$ 7,1 milhões cada e Pato Bragado com R$ 6,3 milhões.

O Presente