Com o incentivo ao isolamento domiciliar, as pessoas intensificaram o convívio familiar, e o resultado disso tem dois lados. De um, a aproximação dos laços entre pais e filhos e uma maior interação entre os moradores da casa; de outro, relações rompidas.
Com as quarentenas restritivas em muitos lugares, os divórcios consensuais aumentaram 18,7% no Brasil, entre maio e junho. Neste mês em específico, por sinal, em comparação com 2019, foi registrada alta nacional de 1,9% e em âmbito estadual de 21,8%.
Em Marechal Cândido Rondon, o número de divórcios também cresceu durante a pandemia. “Em outros períodos também percebemos um aumento na quantidade de divórcios e depois a sua diminuição. Nessa época de pandemia, vimos um aumento. Colocando no papel, percebemos que, na verdade, o número de divórcios não aumentou acima da média, mas, sim, que agora vivemos um pico no número de divórcios”, menciona a registradora civil do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais rondonense, Thaís Bosio Cappi.
O Registro Civil, segundo ela, realiza divórcios tanto judiciais como extrajudiciais. “Tivemos uma diminuição na quantidade de divórcios judiciais e um aumento bastante perceptível no número de divórcios que foram feitos no tabelionato”, expõe, emendando: “Essa queda pode ser influenciada por diversos fatores. Um deles é que o Fórum está fechado e os servidores estão trabalhando remotamente. Contudo, a simples restrição de funcionamento presencial, juntamente com a restrição do atendimento em escritórios de advocacia em um momento inicial, pode ter contribuído para o atraso nos processos judiciais e as pessoas migraram para o extrajudicial”.
No primeiro semestre de 2020, o Registro Civil do município registrou 49 divórcios e 76 casamentos. Ainda assim, ambos os índices são menores do que os do primeiro semestre de 2019 (57 divórcios e 88 casamentos) e 2018 (61 divórcios e 89 casamentos). Nos meses de março e abril de 2020, o número de separações superou o número de uniões.
(Fonte: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Arte: O Presente)
SOLUÇÕES
Para Thaís, esse momento atípico pode ter motivado as pessoas a resolverem questões familiares que antes eram levadas adiante. “Estamos passando por um pico de divórcios, superando até o número de casamentos. Isso pode ser ocasionado pelo aumento da convivência na quarentena, o que potencializou os conflitos que já existiam. Insatisfeitos com as divergências, muitas pessoas tomaram essa medida definitiva de encerrar o casamento. Ou, então, às vezes, a própria incerteza em relação ao futuro pode ter levado os indivíduos a resoluções definitivas da união”, opina a registradora.
PERFIL
Em relação ao perfil das pessoas que se divorciaram, ela diz que não é possível traçá-lo. “Atendemos tanto casais que estão juntos há 30 anos quanto casais com um ou dois anos de casamento”, comenta.
EFEITOS DA PANDEMIA
Na opinião da registradora, o advento do coronavírus afetou relacionamentos de todos os aspectos. “Não somente casais, mas também famílias que tiveram mais tempo de convivência. Muitos passaram o tempo juntos de maneira meio forçada, porque não tinham tantas opções de lazer e ficavam dentro de casa”, pontua.
Contudo, o corte de vínculos, no entendimento de Thaís, aconteceu na maioria dos casos em relações já dificultosas. “Alguns casais vinham enfrentando conflitos e a pandemia potencializou os problemas já existentes. Em uniões estáveis, com uma harmonia entre os companheiros, é claro que também existem discussões no dia a dia, mas não em dimensões para gerar o afastamento, o divórcio”, opina.
TODOS OS CUIDADOS
A registradora conta que com as novas medidas de segurança e prevenção ao coronavírus, as celebrações de casamento mudaram totalmente. “Antes era uma coisa mais pessoal, com as famílias dos noivos e sempre incentivávamos para outros familiares e amigos comparecessem nesse momento especial. A sala não é tão grande, mas dava certo. Nós colocávamos uma música, líamos uma mensagem aos noivos e havia uma celebração bem completa. Agora, reduzimos bastante. A cerimônia é rápida, com participação dos noivos e testemunhas obrigatórias. Em razão da ventilação e a não aglomeração de pessoas, o casório é feito no balcão mesmo”, compara.
De 19 de março até o dia 08 de maio os casamentos estavam suspensos, visto que o cartório estava sem juiz de paz. “Nosso cerimonialista tem 75 anos e, em virtude do decreto e para se preservar, ele se afastou e pedimos a nomeação de um suplente para esse período”, relata Thaís, acrescentando que o cerimonialista afastado celebrava casamentos há 30 anos em Marechal Rondon. “Ele conhece muitas famílias. Em algumas vezes, celebrou o casamento dos pais e fez também o casamento dos filhos”, enaltece.
As fotos, segundo ela, são feitas com o uso de máscaras, como recomendado. “Apesar das circunstâncias, todo mundo está levando com bom humor e aceita essas novas medidas”, garante.
NOVO NORMAL
Além dos casamentos, Thaís aponta que outros atendimentos também tiveram redução entre o fim de março e abril. “No mês de abril não fizemos nenhum casamento. Adiamos os que estavam agendados. Incentivamos o pessoal a reduzir a presença no cartório, tentar resolver as coisas por telefone, nas centrais de atendimento e internet. Estimulamos o uso desses meios, porque era um período de muita incerteza, não sabíamos como essa pandemia iria evoluir, como seria o aumento dos casos em Marechal Rondon”, menciona.
Ela conta que o cartório, conforme as orientações dos órgãos legais, priorizou pela prevenção a fim de evitar o contágio tanto dos funcionários como dos usuários do serviço. “Mantemos a redução dos atendimentos, controlamos a quantidade de pessoas atendidas e limitamos a duas pessoas por vez. Resolvemos essa dinâmica dos casamentos e, aos poucos, estamos chegando a um novo normal. No último mês, entre julho e agosto, o movimento está voltando a uma situação de normalidade, como era na época anterior à pandemia, tanto em termos de atendimentos quanto em casamentos”, compartilha.
COMARCA RONDONENSE
A reportagem do Jornal O Presente contatou cartórios de municípios da comarca rondonense para averiguar as proporções de divórcios e casamentos do 1º semestre de 2020 em comparação a anos anteriores. No município de Quatro Pontes, por exemplo, segundo informações do Tabelionato de Notas e Registro Civil, o número de separações superou o número de uniões em mais de 230% no primeiro semestre deste ano. De acordo com os dados fornecidos, grande parte dos casais que procuram o local para divórcio são de outros municípios.
Os dados de Nova Santa Rosa são referentes somente às escrituras públicas de divórcio feitas no Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas municipal, sem incluir averbações do juiz e escrituras lavradas em outros cartórios que foram averbadas nos casamentos. Já o Cartório de Mercedes, por sua vez, registra apenas os dados de divórcios extrajudiciais.
(Arte: O Presente)
O Presente