Apesar das ações visando à flexibilização da legislação em vigor, continua grande a polêmica em torno do trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias federais e estaduais.
De parte do Sindicato Rural Patronal de Marechal Cândido Rondon, algumas iniciativas já foram tomadas, incluindo a convocação de produtores para uma reunião no último dia 29 de junho.
Na ocasião, agentes da Polícia Rodoviária Federal esclareceram aos participantes sobre as muitas alterações procedidas na legislação e a inclusão de novas obrigações que dependem de muita atenção dos agricultores.
Desde outubro do ano passado, o registro de máquinas ou tratores fabricados a partir de 2016 é obrigatório para transitar pelas vias públicas, o que deve ser feito no Registro Nacional de Máquinas Agrícolas.
A medida visa garantir a propriedade do veículo, a segurança na comercialização, além de otimizar a rastreabilidade e fiscalização para coibir furtos e roubos.
Dentre outras entidades, o Sindicato Rural de Marechal Rondon também encaminhou expediente para autoridades políticas com o objetivo de buscar a flexibilização da lei.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) tomou a iniciativa de apresentar um projeto de lei para garantir certa liberdade ao trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias.
Ontem (02), o presidente da entidade do agro rondonense, Edio Chapla, participou de uma reunião virtual que abordou o registro de máquinas agrícolas. Segundo o dirigente, foi falado sobre um aplicativo desenvolvido pelo ID Agro para a realização do cadastramento no maquinário, no entanto, o mesmo ainda não está operando.
“Inicialmente o produtor pode fazer sua inscrição no aplicativo, enquanto se buscam novas alternativas para flexibilizar a legislação e evitar prejuízos a agricultura nacional”, acrescenta o dirigente.
Com assessoria