Marechal Contra a Itaipu
Pescadores conquistam liminar que garante utilização do Ponto de Pesca 48 de Porto Mendes
Os pescadores do Ponto de Pesca 48, do distrito de Porto Mendes, em Marechal Cândido Rondon, conquistaram na Justiça uma liminar contra a Itaipu Binacional, que determinou o fechamento do ponto.
Representado pelo advogado rondonense Christian Guenther, um grupo de dez pescadores obteve na Vara Federal de Toledo uma liminar concedendo o direito da utilização do referido lugar. “Nós ingressamos com uma ação de manutenção de posse contra a Itaipu, utilizando o fato de que os pescadores têm a posse mansa e pacífica desse ponto de pesca há vários anos. Os muitos argumentos que nós utilizamos é que não foi permitido que os pescadores tivessem sequer prazo para apresentação de defesa ou que tivessem sido informados de quais argumentos a Itaipu estaria utilizando para que houvesse a determinação da desocupação. Os pescadores tinham sido notificados pela Itaipu para efetuar a desocupação do ponto de pesca até dia 24, sexta-feira. Então, nós conseguimos essa liminar e eles vão continuar na posse, podendo utilizar o ponto de pesca até que haja uma decisão judicial alterando essa situação. Hoje (22) o juiz acabou deferindo nosso pedido liminar, dizendo que os pescadores podem continuar na posse do Ponto de Pesca 48, sob pena de qualquer atitude da Itaipu de retomada da localidade importar em multa de R$ 5 mil reais”, resume o advogado dos pescadores.
19 PONTOS
Em recente reportagem, o Jornal O Presente noticiou que a Itaipu vai fechar 19 pontos de pesca.
Atualmente, existem 63 pontos de pesca legalizados pela binacional, no entanto, recentemente, os pescadores foram notificados sobre o fechamento de 19 deles, distribuídos nos municípios de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Guaíra e o de número 48, localizado na Linha Apepu em Porto Mendes, o único do distrito rondonense.
Segundo nota enviada pela Divisão de Reservatório e Áreas Protegidas da Diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional ao Jornal O Presente, por ocasião da produção da reportagem, os locais serão fechados por não cumprirem sua função e encontrarem-se em situação como desuso, abandono, utilizados por não pescadores ou encobertos por parcela de floresta.
De acordo com a Itaipu, o fechamento do ponto 48 segue a metodologia aplicada ao fechamento dos outros pontos de pesca e visa otimizar o uso da faixa de proteção e assegurar aos profissionais da pesca melhores condições de trabalho.
Quando da produção da matéria, os pescadores ouvidos pela reportagem do Jornal O Presente no ponto 48 afirmaram que as alegações da Itaipu não condizem com a realidade encontrada no local em específico e que o fechamento deve prejudicar seriamente o trabalho dos profissionais.
O Presente com Rádio Difusora
