Marechal Segue para sanção
Plano Diretor de Marechal Rondon é aprovado na Câmara de Vereadores
Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Marechal Cândido Rondon se reuniram em sessão extraordinária para votar pela terceira e última vez sete projetos de leis complementares (PLC) que compõem o novo Plano Diretor do Município.
Já nas primeiras horas da manhã o Plano Diretor foi aprovado com unanimidade e segue para sanção do prefeito. Os vereadores Cleiton Freitag (Gordinho do Suco) e Dorivaldo Kist (Neco) não compareceram à sessão
A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara Legislativa de Marechal Rondon, vereador Pedro Rauber. Segundo ele, a harmonia entre os vereadores e o esforço conjunto do Legislativo tornou a aprovação possível.
Em entrevista coletiva, Rauber destaca que apesar de ter vigência de dez anos, é provável que o Plano Diretor tenha que ser revisto antes.
O Plano Diretor
Devido às restrições da Covid-19 sobre a realização de audiências públicas, a tramitação foi postergada por quase um ano e a primeira deliberação pública sobre o assunto aconteceu apenas dia 16 de setembro de 2021.
Depois das manifestações populares, um grupo de trabalho, composto por membros do Legislativo e Executivo, debateu as propostas e a primeira votação aconteceu dia 18 de outubro. A votação em segundo turno aconteceu na segunda-feira (23) e o trâmite no Legislativo se encerrou nesta quinta-feira. Na sequência, o projeto segue para sanção da prefeito de Marechal Rondon.
Confira do que se trata, em linhas gerais, cada projeto de lei complementar:
PLC 01/2020: Plano Diretor Geral de Marechal Cândido Rondon;
PLC 2/2020: perímetro urbano rondonense;
PLC 3/2020: uso e ocupação do solo urbano e de expansão urbana Industrial;
PLC 4/2020: parcelamento do solo urbano;
PLC 5/2020: sistema viário;
PLC 6/2020: Código de Obras da Iniciativa Privada e Pública;
PLC 7/2020: Código de Posturas.
O Presente