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Marechal Segue para sanção

Plano Diretor de Marechal Rondon é aprovado na Câmara de Vereadores

(Fotos: Raquel Ratajczyk/OP)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Marechal Cândido Rondon se reuniram em sessão extraordinária para votar pela terceira e última vez sete projetos de leis complementares (PLC) que compõem o novo Plano Diretor do Município.

Já nas primeiras horas da manhã o Plano Diretor foi aprovado com unanimidade e segue para sanção do prefeito. Os vereadores Cleiton Freitag (Gordinho do Suco) e Dorivaldo Kist (Neco) não compareceram à sessão

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A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara Legislativa de Marechal Rondon, vereador Pedro Rauber. Segundo ele, a harmonia entre os vereadores e o esforço conjunto do Legislativo tornou a aprovação possível.

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Em entrevista coletiva, Rauber destaca que apesar de ter vigência de dez anos, é provável que o Plano Diretor tenha que ser revisto antes.

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O Plano Diretor

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Devido às restrições da Covid-19 sobre a realização de audiências públicas, a tramitação foi postergada por quase um ano e a primeira deliberação pública sobre o assunto aconteceu apenas dia 16 de setembro de 2021.

Depois das manifestações populares, um grupo de trabalho, composto por membros do Legislativo e Executivo, debateu as propostas e a primeira votação aconteceu dia 18 de outubro. A votação em segundo turno aconteceu na segunda-feira (23) e o trâmite no Legislativo se encerrou nesta quinta-feira. Na sequência, o projeto segue para sanção da prefeito de Marechal Rondon.

Confira do que se trata, em linhas gerais, cada projeto de lei complementar:

PLC 01/2020: Plano Diretor Geral de Marechal Cândido Rondon;

PLC 2/2020: perímetro urbano rondonense;

PLC 3/2020: uso e ocupação do solo urbano e de expansão urbana Industrial;

PLC 4/2020: parcelamento do solo urbano;

PLC 5/2020: sistema viário;

PLC 6/2020: Código de Obras da Iniciativa Privada e Pública;

PLC 7/2020: Código de Posturas.

 

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