Poder Judiciário e Sesc ultimam preparativos para o Justiça no Bairro

As entidades responsáveis pela realização do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão estão ultimando os preparativos para o evento, que será realizado sexta-feira (30) e no sábado (1º), no Centro de Eventos de Marechal Cândido Rondon, beneficiando tanto os moradores da sede como os de municípios da comarca.

Iniciativa do Sesc e do Poder Judiciário, e que conta com o apoio das prefeituras, o programa objetiva a realização de um evento destinado à prestação de serviços à comunidade em diversas áreas de atuação, entre elas jurisdicional, assistência social, saúde, lazer e cultura, visando atender a população de baixa renda e que se encontra em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão social. 

Os serviços que serão prestados na área jurídica incluem divórcio, pensão alimentícia, guarda e responsabilidade, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de união estável ou dissolução, retificação de registro civil, emissão de documentos pessoais, regularização de documentos pessoais para pessoas estrangeiras, casamento coletivo e laboratório de DNA, entre outros.

Programação

Na última sexta-feira (23), em reunião com profissionais da imprensa local, nas dependências do Fórum da comarca rondonense, autoridades do Poder Judiciário e a gerência do Sesc deram detalhes da programação que será desenvolvida nos dias do evento.

Na ocasião, o juiz da Vara Cível e Fazenda, Luiz Fernando Montini, reforçou que o programa ofertará atendimentos à população em diversos segmentos, como expedição de documentos de identificação, como também realizará o casamento coletivo na sexta-feira. “Especificamente da parte do Poder Judiciário, nós temos processos que estão paralisados há um certo tempo, com dificuldades de arrumar peritos que pudessem aceitar o encargo por vários motivos, seja por questões processuais ou, em alguns casos, por conta de dificuldades de pagamentos dos peritos, quando se trata de assistência judiciária gratuita”, explicou.

 

 

 

Conforme o juiz, serão realizadas cerca de 150 perícias em processos tanto do INSS quanto da Vara de Trabalho e da Família.  “Além disso, também faremos várias perícias em processos do DPVAT, ou seja, pessoas que têm seguro para receber. Após a perícia, o advogado, já com o laudo em mãos, apresentará à seguradora que, em contrapartida, apresentará uma proposta de acordo”, expõe.

 

De acordo com o magistrado, será uma forma de abreviar esses processos que estão tramitando há um bom prazo. “São cerca de 150 processos, e isso é um número bem considerável para a nossa comarca, por conta disso, a atuação jurisdicional será nesse sentido”, diz.

Além destes processos, Montini destaca que também no sábado haverá atendimentos voltados à área de Direito de Família, que contará com a participação de faculdades que disponibilizarão estagiários para auxiliarem nos trabalhos. “Principalmente na questão dos divórcios consensuais, ou seja, um casal que quer se divorciar e trouxer todos os documentos já será atendido, orientado e tudo será resolvido na hora, desde que haja consenso entre as partes”, ressalta o juiz.

Casamento coletivo

Em relação ao casamento coletivo, Montini conta que foi realizada uma triagem pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Para o casamento coletivo há vários documentos solicitados que precisam ser levantados e em alguns casos específicos esses documentos não chegaram. Por conta disso, alguns casais não poderão participar da cerimônia”, revela o magistrado, afirmando que, em virtude dessa impossibilidade legal e jurídica para o casamento será realizado outro evento para atender esses casais.

Serviços complementares

Conforme o gerente da unidade do Sesc em Marechal Rondon, Júnior Perez Bifon, a instituição trará serviços complementares para somar e auxiliar aos atendimentos na área do Direito, que serão ofertados pelo Poder Judiciário. “Estamos buscando junto à sociedade civil organizada quem gostaria de participar do projeto. Além disso, também trazer algumas instituições ou setores da entidade pública que tenham necessidades ou demandas reprimidas e que possam nesse momento oferecer esses serviços à população”, comenta.

Os serviços ofertados pelo programa serão todos gratuitos, com exceção do exame de DNA, que tem um custo, mas ainda é mais barato devido aos convênios com laboratório, o que propicia a coleta do material na hora e por um preço bem aquém do condicionado por outros laboratórios. “Muitos dos serviços serão ofertados pela prefeitura, então teremos a oferta de testes rápidos, em parceria com a 20ª Regional de Saúde de Toledo, e a Secretaria de Saúde também fará orientações sobre as carteirinhas de vacinação e o cadastro e emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informa Bifon, que reitera a importância das pessoas levarem consigo documentos específicos para o tipo de serviço que irão necessitar. “Pedimos que levem os documentos padrão, ou seja RG, CPF, comprovante de residência e de renda, e todos aqueles que irão necessitar para serem atendidos”, enfatiza.

Para quem for fazer a emissão da Carteira de Identidade, Bifon diz que é necessário levar uma foto 3×4. “As fotos serão feitas na hora, de forma gratuita, apenas para os munícipes de Marechal Rondon e para quem for requerer a segunda via do documento”, comunica.

Ele comenta ainda que tanto no espaço interno quanto externo do Centro de Eventos haverá atividades recreativas para as crianças, desenvolvidas pela equipe da Secretaria de Esportes e acadêmicos do curso de Pedagogia do Isepe. “O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar também estarão lá, explicando um pouco mais sobre os trabalhos desenvolvidos por eles.  Além disso, o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) participará, disponibilizando os soldados que são formados em Direito para auxiliar nos trabalhos do Poder Judiciário. Inclusive, realizarão o ‘show dog’”, revela.

Em relação ao casamento coletivo, o gerente do Sesc informa que a Orquestra de Sopros comandará e entoará a melodia de união dos noivos. Ele acrescenta que o Senac realizará um serviço de beleza para praticamente todos os casais, de forma gratuita.

Horários

Na sexta-feira serão realizados somente o casamento coletivo e algumas audiências pré-agendadas, e não abertas ao público. Já no sábado o horário da programação será das 09 às 17 horas. “Orientamos que as pessoas se antecipem e cheguem o quanto antes porque será realizada a distribuição de senhas para os serviços”, frisa Bifon.