O prefeito de Marechal Cândido Rondon, Marcio Rauber, oficializou em mensagem enviada à Câmara de Vereadores, na semana passada, na sessão ordinária que marcou o fim do recesso legislativo, o superávit do Poder Executivo em 2017. Trata-se de um recorde na história do município: R$ 36,5 milhões.
Em entrevista concedida ao Jornal O Presente, ele revelou que deste total, R$ 21,3 milhões são em recursos livres, ou seja, a prefeitura pode investir em qual área desejar, diferentemente de quando se trata de recurso vinculado e precisa, obrigatoriamente, ser investido em saúde e educação, por exemplo.
O gestor ainda rebateu críticas do grupo de oposição de que não adianta ter dinheiro em caixa quando faltam investimentos. De acordo com ele, as declarações foram dirigidas ao setor de saúde, no entanto, a municipalidade aumentou significativamente ano passado os recursos para não apenas manter, como ampliar os serviços ofertados aos rondonenses.
Rauber ainda citou alguns projetos que devem sair do papel neste ano a partir deste superávit, destacando a infraestrutura urbana e rural.
“Não deixamos de prestar nenhum serviço que vinha sendo realizado em Marechal Rondon, pelo contrário, ampliamos a gama, mas cuidamos muito na hora de gastarmos estes recursos”, afirma Rauber.
O Presente (OP): A Prefeitura de Marechal Rondon fechou 2017 com um superávit de aproximadamente R$ 36,5 milhões, certamente um recorde na história do município. A que se deve esse resultado?
Marcio Rauber (MR): Importante que se diga como ocorre a composição do superávit e como se forma esse valor. Precisamos computar a diferença entre receita e as despesas ocorridas no ano referência, no caso 2017. Fazem parte também do superávit os valores que são estornados de orçamentos que estavam previstos e não foram executados, como, por exemplo, o Teatro Municipal, em que havia previsão de aproximadamente R$ 3,2 milhões e não executamos por problemas que existem na obra. Este valor é estornado, entra como superávit, mas imediatamente no início do ano é destinado novamente para essa obra. Assim que se constitui o superávit. Mas grande parte disso se deve aos cuidados que tivemos com as despesas realizadas nos serviços prestados. Não deixamos de prestar nenhum serviço que vinha sendo realizado em Marechal Rondon, pelo contrário, ampliamos a gama, mas cuidamos muito na hora de gastarmos estes recursos. Fui muito criticado na Câmara de Vereadores por conta de uma licitação de lanches, mas a população precisa saber, citando apenas um exemplo: em 2017 o município gastou R$ 40 mil em lanches, em 2016 foram gastos R$ 191 mil. Só aí existe uma diferença de R$ 150 mil. Se tivesse conduzido o município como foi no ano anterior (em 2016), eu não teria R$ 150 mil de economia. A festa do município é outro exemplo. Em 2016 o município gastou R$ 1,3 milhão (na realização da Expo Rondon), sendo que em 2017 gastamos R$ 500 mil. Deixamos de gastar R$ 800 mil. Estes R$ 800 mil compõem esse bolo de economia que forma o superávit. São dois pequenos exemplos de ações e de cuidados que tivemos com o recurso público no ano de 2017 e que ajudaram a construir este grande superávit registrado em Marechal Rondon. Mas reforço: serviços que vinham sendo prestados não deixaram de ser ofertados à população. Nós os ampliamos.
OP: Quando houve a divulgação do superávit, uma das críticas que surgiu especialmente do grupo de oposição é que não adianta ter dinheiro em caixa se faltam investimentos no município. O que o senhor tem a dizer a respeito disso?
MR: As críticas vieram com relação à saúde, porém estão desinformados e deveriam procurar os números do município para saber. Em 2016, o município investiu pouco mais de R$ 33 milhões na saúde. Nós investimos em 2017 mais de R$ 40,5 milhões. Incrementamos 23% os recursos nesta área. Só no Hospital Municipal, onde ampliamos os serviços prestados para a nossa população, com os partos e cirurgias de ginecologia e obstetrícia, em 2016 foram investidos pouco mais de R$ 4 milhões. Nós investimos em 2017 mais de R$ 5,5 milhões. Tivemos um acréscimo no hospital de 32% nos investimentos. Então investimos muito mais na saúde do que vinha ocorrendo na gestão passada. Mais um exemplo: o último micro-ônibus ou ônibus adquirido pelo município para a Secretaria de Saúde ocorreu em 2007. Onze anos depois adquirimos um novo micro-ônibus. A gestão passada, durante oito anos, não investiu, não comprou e utilizou o que foi adquirido no passado. Então nós investimos muito e melhoramos a qualidade e quantidade de recursos destinados na saúde no município.
OP: Já existe uma definição das áreas em que o superávit deve ser destinado para fins de investimentos?
MR: Já planejamos as obras que queremos executar e destas algumas terão recursos do superávit. É importante dizer que o superávit é composto por recursos livres e vinculados. Então aquilo que é vinculado à saúde e educação deve ser utilizado obrigatoriamente nestas duas áreas. Nós planejamos um grande programa de pavimentação asfáltica e poliédrica na sede e interior. Investiremos ainda na infraestrutura da educação, em quadras poliesportivas a serem executadas em escolas da rede municipal. Já autorizamos de imediato a quantia de R$ 800 mil em recursos livros para a saúde. Foi exatamente o valor que economizamos na festa do município comparando a edição de 2016 com 2017. Esse dinheiro será usado integralmente para consultas de especialidades e exames. Aliás, essa foi uma novidade em relação ao serviço que trouxemos para Marechal Rondon na área de cardiologia. Não existia e contratamos ano passado consultas de cardiologia e exames de eletrocardiograma em uma clínica especializada. Fui criticado pela oposição, que disse que o serviço deveria ser prestado no 24 Horas, o que é um absurdo. Se temos a condição de oferecer ao munícipe o atendimento dentro de uma clínica especializada, por que vou levar o atendimento ao 24 Horas? Estão previstas reformas em postos de saúde, reformas em escolas e CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), investimentos em consultas e exames são alguns exemplos de onde vamos destinar o recurso do superávit. Vamos melhorar a nossa frota de veículos, de praticamente todas as secretarias, porque os servidores têm dificuldades em fazer atendimentos à população, pois os veículos que nos foram deixados são uma vergonha. Falta qualidade. Há secretarias que não têm veículo adequado para utilização. Também vamos adquirir novos maquinários para as secretarias de Viação e Serviços Públicos e de Agricultura e Política Ambiental. Vamos investir em todas as áreas da municipalidade.
OP: Dos R$ 36,5 milhões de superávit, quanto representa em recursos livres?
MR: Conseguimos alcançar R$ 21,3 milhões em recursos livres. OP: Em termos de obras, o que acaba se tornando mais visível para a população, o que a prefeitura pretende executar neste ano? MR: Existe um grande volume de pavimentação poliédrica e o meu desejo é, ao final do meu mandato, entregar a cidade toda pavimentada, 100%. Este ano vamos ter um investimento muito grande. Alguns projetos ainda estão sendo elaborados, mas teremos investimento muito expressivo em pavimentação poliédrica. Queremos entregar ao final do mandato, como já disse e reitero, todas as ruas da cidade asfaltadas. Onde existe hoje pavimentação poliédrica vamos asfaltar e onde não temos pavimentação vamos fazer asfalto. Existe um número de projetos bastante grande e vamos anunciar em breve, até o final do mês de fevereiro.
OP: Uma das promessas que o senhor fez foi a concretização do Contorno Sul (Anel Viário). Este projeto também deve sair do papel em 2018?
MR: O Contorno Sul é uma obra que necessita aproximadamente R$ 4 milhões. Estamos buscando uma grande parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, do Governo do Paraná, com contrapartida do município. Então parte dos recursos que conseguimos guardar bem no ano de 2017 também vamos utilizar na realização desta obra. Queremos iniciá-la já no segundo semestre de 2018 e concluí-la em 2019.
OP: A prefeitura deve utilizar todo montante do superávit neste ano?
MR: Grande parte destes recursos serão investidos já no ano de 2018 e queremos ampliar os serviços que prestamos, mas sem deixar de cuidar bem do dinheiro público para que em 2019 também possamos fazer investimentos de grande monta. Outra obra importante é a ampliação do Hospital Municipal. Estamos trabalhando para isso e já contamos com R$ 1 milhão do Governo do Estado. Precisamos dar uma contrapartida municipal para ampliar a estrutura para que também seja possível aumentar os serviços de cirurgia. Hoje já prestamos procedimentos na área de ginecologia e obstetrícia e queremos fazer cirurgias eletivas, mas para isso precisamos ampliar o hospital para ter um número considerável de leitos e poder atender então o maior número de munícipes.
OP: O planejamento para 2018 é investir quanto no total?
MR: Nós temos planejado investimentos no município perto de R$ 35 milhões, considerando recursos municipais, do Estado e da União. É um volume considerável para ser executado já no ano de 2018.