Primeiro comandante, Osternack foi peça-chave na instalação do BPFron em Marechal Rondon

O tenente-coronel Erich Wagner Osternack foi peça fundamental para a instalação do BPFron em Marechal Rondon. Ele foi designado pelo comandante-geral da PM ainda em janeiro de 2012 para vir ao município com o objetivo de criar o primeiro batalhão de fronteira das polícias militares do Brasil. O Exército tem inúmeros batalhões, mas nos 11 Estados de fronteira do Brasil, a Oeste, o Paraná foi o pioneiro ao criar o primeiro batalhão de PM a atuar na fronteira.

“Fui apenas eu, como major, buscar parceria junto ao município para instalar a sede provisória e começar o trabalho. A parceria de pronto foi apoiada pelo Poder Público, pela comunidade rondonense, cooperativas, clubes de serviço, Ministério Público, Poder Judiciário e pelas forças de segurança da região, que nos acolheram e deram todo apoio necessário. Começamos o batalhão com 90 policiais militares, sendo seis oficiais e 84 praças. Iniciamos com oito viaturas Frontier camufladas de verde e duas Frontier descaracterizadas para o Serviço de Inteligência, além de policiais equipados com coletes, pistolas e assim por diante”, relembra.

Competência residual

A atuação na fronteira pela Constituição Federal é de competência das forças federais, então para que o BPFron pudesse trabalhar foi necessário uma delegação de competência chamada de competência residual. “A partir do momento em que a droga, a arma, o contrabando e o descaminho entram no território paranaense, e nós temos cidades lindeiras, isso deixa de ser uma questão de segurança pública que é competência da PM. Temos uma competência residual de apoiar as forças federais nessa questão”, explica.

“Fomos buscar parceria com o governo federal, sendo que o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), criou a Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron), daí elaboramos vários projetos através dos quais conseguimos trazer recursos da ordem de R$ 40 milhões com a contrapartida do Estado do Paraná. Compramos três lanchas grandes, fuzis, submetralhadoras, caminhonetes Amarok, viaturas Spacefox, van, guincho, armamentos para o BPFron e demais batalhões de PM na região, caso de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Toledo”, salienta.

O tenente-coronel menciona que através desses convênios federais foram viabilizados recursos para equipar e aparelhar o BPFron de modo que tivesse condições operacionais de fazer o enfrentamento do crime de fronteira nos 139 municípios. Segundo a lei federal, faz parte da fronteira todo município situado em uma linha imaginária que compreende 150 quilômetros da linha de fronteira em direção ao interior do Estado. Esta é a área de atribuição das três companhias operacionais.

 

 

 

 

Combate ao crime

“O nosso objetivo é atuar principalmente nas cidades gêmeas, da linha de fronteira e da faixa de fronteira. Esta é a divisão porque são as cidades mais importantes no caso de crimes fronteiriços. As cidades gêmeas com o Paraguai são Guaíra e Salto del Guayrá, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, com a Argentina Santo Antônio do Sudoeste e San Antonio, e Barracão (Dionísico Cerqueira – SC) com Bernardo de Irigoyen”, enaltece Osternack.

As cidades da linha de fronteira são Guaíra, Mercedes, Marechal Rondon, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Santa Helena, Missal, Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, Capanema, Pranchita, Santo Antônio, entre outras. Essas são o segundo lugar em importância. “Esses dois casos são as cidades que mais sofrem com contrabando, tráfico de drogas e armas, visto que as mais afastadas sofrem menos”, menciona.

Atribuições cumpridas

Para o tenente-coronel, as atribuições e os objetivos traçados para o BPFron desde o ano de 2012 até hoje estão sendo plenamente atingidos. “A unidade em seu quadro organizacional previa a instalação das companhias em Marechal Rondon, Guaíra e Santo Antônio, e todas elas estão em funcionamento. Previa também a criação de um pelotão anfíbio, que é o Cobra (Comando de Operações de Busca e Repressão Anfíbio). Ele foi criado com lanchas, sendo que o pessoal tem treinamento e qualificação específica para atuar no Lago de Itaipu”, pontua.

Entretanto, o BPFron não está 100% completo, uma vez que o quadro organizacional prevê 450 policiais militares ao final de sua implantação, quando hoje tem pouco mais de 200. “Para uma unidade que começou há cinco anos com 90 policiais e hoje tem 200, isso é um avanço significativo se considerar que a PM no Estado tem defasagem de efetivo. Sabemos que ainda está aquém dos 450 previstos, contudo é questão de tempo porque é uma unidade nova que busca firmar uma doutrina de emprego no combate aos crimes transfronteiriços. Basta manter o que tem e ampliar ainda mais”, sugere.

Osternack atuou como comandante da unidade quando era major, no período de junho de 2012 a agosto de 2015. Nessa época participou do curso na Academia Policial Militar do Guatupê, que é pré-requisito para promoção ao último posto de coronel, sendo que pela classificação no curso foi designado para comandar o 16º BPM de Guarapuava.

Próximo passo é construir a sede própria

O próximo passo para consolidar o BPFron como referência é construir a sede própria, em Marechal Cândido Rondon. O terreno para a instalação da sede própria já foi adquirido pelo Estado e está situado ao lado da atual sede provisória. O projeto já está pronto e o pregão eletrônico para licitação da sondagem do terreno foi aberto ontem (08).

O primeiro comandante do BPFron diz que desde quando veio a Marechal Rondon para implantar a sede provisória já existiam tratativas para construir a sede definitiva. “Naquela ocasião a prefeitura disponibilizou um terreno na Avenida Írio Welp. Pensando no futuro e considerando que a unidade crescia muito e que talvez o terreno ficasse pequeno, o prefeito Moacir Froehlich doou o terreno ao Estado, nós buscamos nova área através de requerimento do deputado Elio Rusch e o governador adquiriu uma área de cerca de 30 mil metros quadrados ao lado da atual sede”, menciona.

Depois disso foi sugerido ao prefeito destinar a área para um complexo de segurança pública para abrigar PM, Bombeiros e Delegacia de Polícia Civil, sendo que o prefeito da época considerou interessante ter um complexo de segurança. “Quando a nova área passou ao Estado, fizemos o pré-projeto apontando as necessidades da estrutura e encaminhamos à Secretaria de Segurança, que lançou edital de licitação, cuja empresa Arch3, de Cascavel, elaborou projeto elétrico, hidráulico, de engenharia, arquitetônico e complementar com internet, rede lógica, Bombeiros, entre outros. O projeto foi finalizado na minha gestão, depois assumi o Batalhão da PM em Guarapuava”, comenta Osternack. “Desde 2012 tratamos da sede própria, tanto que o terreno da Avenida Írio Welp foi doado ainda em 2012”, acrescenta, reconhecendo que a comunidade regional comemorou muito a vinda do BPFron.

Segundo ele, o Contorno Oeste que será construído próximo do BPFron vai facilitar o deslocamento a Guaíra. “Passo a passo vem adquirindo terreno, licita a obra para depois comemorar o marco histórico para Marechal Rondon e região”, comemora. 

Licitação de sondagem

No dia de ontem (08) seria realizada a licitação de sondagem do terreno para licitar a obra propriamente dita visando construir definitivamente o BPFron.

“Aguardamos com grandes expectativas que a sondagem seja feita rapidamente e que talvez em 60 dias possamos licitar a construção da sede própria em Marechal Rondon”, destaca o deputado estadual Elio Rusch. “O governo desapropriou uma chácara com área maior e com mais facilidade de acesso ao Lago de Itaipu. Os recursos são provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), sendo que este dinheiro já está depositado na conta, está garantido para a construção da sede própria do BPFron”, acrescenta.

Elio Rusch: “O BPFron ainda vai trazer muita alegria para nós”

Autor do projeto de lei que criou o BPFron, o deputado estadual Elio Rusch diz que defende mais investimentos à segurança pública desde o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. “Desde 1991 venho dizendo que a nossa região precisa de um tratamento diferenciado de Foz do Iguaçu a Guaíra porque a criação do Lago de Itaipu facilitou muito o contrabando, roubo do lado de cá, de veículos, máquinas agrícolas que foram levadas ao Paraguai, enquanto que de lá vêm as drogas, armas, entre outros”, enaltece.

O deputado menciona que a lei da polícia de fronteira foi sancionada em 1998 pelo governador Jaime Lerner, mas que somente em 2011 o governador Beto Richa baixou portaria para avaliar a implantação do BPFron e no dia 06 de junho de 2012 decretou a criação. “A implantação oficial ocorreu no dia 25 de julho de 2012”, frisa.

O parlamentar lembra que Jaime Lerner lançou a Patrulha Rural em 1995, também em Marechal Rondon, o que foi desativado no governo seguinte. “Sempre dissemos a todos os governadores, mas foi com o Beto Richa que efetivamente tivemos o nosso pleito atendido em instalar o BPFron, que tem um objetivo diferente da PM. É exatamente para controlar tráfico de drogas, armas, contrabando e assim por diante. Acredito que prestam um ótimo trabalho. Embora o Batalhão não tenha todo o seu efetivo, ele já amenizou em parte o roubo, como também trouxe certa tranquilidade para os nossos moradores, mesmo que os assaltos ainda aconteçam em toda a região. A gente agradece pela implantação e pelo trabalho do BPFron na sua finalidade”, enfatiza.

Na visão de Rusch, dentro das condições de equipamentos, viaturas e armamentos, os militares estão enfrentando e desenvolvendo muito bem os seus trabalhos. “É lógico que precisamos equipar ainda mais, tanto com homens quanto com equipamentos e armamentos. É importante porque o Paraná é o primeiro e o único Estado do Brasil, dos 11 que fazem fronteira, a ter um Batalhão de PM na fronteira, por isso nos habilitamos no Enafron e conseguimos recursos para comprar viaturas e armamentos. O BPFron ainda vai trazer muita alegria para nós”, declara.

Futuro

Na opinião do deputado, os militares das três companhias desenvolvem um ótimo trabalho. “Primeiro temos que consolidar a implantação por completo do BPFron para depois pensar em expandir. Ter a sede própria em Marechal Rondon pronta, em Guaíra e em Santo Antônio estão em negociação. Depois de edificado e implantado todo este espaço físico aí e questão de estratégia e de segurança”, entende.

A expectativa, acrescenta, é que a partir da atuação do BPFron seja possível diminuir o número de assaltos e coibir a entrada de drogas e armamentos. “Sempre digo para o governo que o Brasil não fabrica essas armas que estão sendo usadas pelos marginais, pelo crime organizado no Rio de Janeiro, São Paulo e em tudo o que é lugar. Essas armas e as drogas ou vêm pela fronteira ou por portos e aeroportos. Se o Brasil e os Estados que fazem fronteira combaterem a criminalidade nessas regiões, vamos diminuir a marginalidade no país”, frisa.

“Está prestando um serviço extraordinário para toda a região”, avalia Bier

O deputado estadual Ademir Bier afirma que a atuação do BPFron nos 139 municípios, através das três companhias, é muito importante para garantir segurança na faixa de fronteira. “Eu acredito e tenho a convicção de que o Batalhão vem respondendo de forma positiva. Além disso, ficamos muito felizes com a atuação desta corporação e por ela ter sua sede em Marechal Rondon, atendendo a região costeira ao Lago de Itaipu”, enfatiza.

Para Bier, a segurança é obrigação do Estado, mas responsabilidade de todos. “Entendo que foi muito importante a participação e contribuição do governo municipal, através do então prefeito Moacir Froehlich e do então vice Silvestre Cottica, que apoiaram e bancaram a instalação do BPFron. Nós consolidamos o Batalhão em Marechal Rondon e os comandantes que passaram e quem por aí está presta um serviço extraordinário para toda a região. Trata-se de uma grande conquista para roda a nossa região”, opina, acrescentando: “Se com o Batalhão nós encontramos dificuldades, imagina se nós não tivéssemos ele trabalhando e atuando na nossa região? É um desafio constante. Estamos numa região de alto risco e que deve ser olhada por todos os governos de forma diferenciada. Essa é a cobrança constante que todos nós fazemos”, reitera.

Bier faz o reconhecimento pela atuação dos militares do BPFron nesses cinco anos e se coloca à disposição para incentivar novos trabalhos.