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Marechal

Processos de injúria contra estabelecimento rondonense são arquivados por falta de provas

Proprietários declaram danos econômicos e ofensas para além das mídias sociais: "Importante é que nunca nos escondemos"


calendar_month 26 de agosto de 2022
3 min de leitura

Cerca de um ano e quatro meses após ser acusado de injúria por um cliente, o Restaurante e Pizzaria Fornaça, de Marechal Cândido Rondon, divulgou nas redes sociais que os processos daí decorrentes foram arquivados.

De acordo com a defesa do proprietário do estabelecimento, tanto o inquérito civil, aberto pelo Ministério Público, quanto o inquérito penal foram arquivados por falta de provas. Além disso, a ação cível de reparação por danos morais, pleiteada em R$ 20 mil, também não teve procedimento, visto que a autora da denúncia não compareceu à audiência de instrução.

“Foram dois inquéritos abertos, um do Ministério Público cível e outro criminal, ambos arquivados. Houve também um processo cível onde a ‘vítima’ pleiteava R$ 20 mil de indenização por danos morais, com inversão do ônus da prova, por ter ocorrido em nosso estabelecimento e ter direito ao código do consumidor, o que foi arquivado também. Ou seja, são decisões de três esferas independentes. No processo cível, a ‘vítima’ não compareceu à audiência e, assim, foi arquivado. Estava fadado ao arquivamento de qualquer forma, já que ela não possuía provas ou testemunhas, e nós, sim, possuíamos”, declaram os proprietários do restaurante ao O Presente.

Conforme o pronunciamento, o estabelecimento acumulou danos econômicos devido ao caso e, além disso, os proprietários foram vítimas de ofensas, que ultrapassaram o âmbito das mídias sociais. “Tivemos algumas situações presencias absurdas também. Em uma delas estávamos varrendo a frente do restaurante quando alguns covardes passaram gritando ofensas e nos acusando de racistas”, aponta.

Entenda o caso

A ocorrência de injúria contra o estabelecimento foi repassada à imprensa através do relatório emitido pela 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar no dia 23 de abril de 2021, sendo que a situação aconteceu no dia anterior (22 de abril de 2021).

Segundo a PM, a vítima teria ido comprar marmitas quando, supostamente, teria sido chamada de “preta” pelo dono do estabelecimento.

Um dia depois do caso ser divulgado e repercutir nas redes sociais, em 24 de abril de 2021, o filho do dono do estabelecimento publicou um vídeo no Facebook, no qual relatou a versão dos acusados (clique e confira).

Ele disse que a denunciante estava mentindo e que eles tinham testemunhas para comprovar. “Infelizmente as mídias sociais dão voz aos imbecis e desonestos que fazem isso, como essa pessoa. Por isso que a gente precisa vir aqui dar a nossa versão a quem interessa”, declarou na época.

Clique aqui e confira na íntegra a matéria divulgada com as versões sobre a ocorrência.

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