O Governo do Paraná criou recentemente o Cartão Futuro Emergencial, mais uma medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, destinado aos empregadores que mantiverem o contrato de adolescentes aprendizes durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado e também para aqueles que vierem a contratar jovens aprendizes.
O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado no ano passado pelo governo estadual com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus.
Além da inserção no mercado de trabalho, o benefício também vai proporcionar formação técnica, profissional e uma remuneração mensal a jovens em situação de vulnerabilidade social.
Como funcionará
De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terá acesso à subvenção econômica no valor de R$ 300, por mês, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500, por mês, por aprendiz.
Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
Para participar
Em Marechal Cândido Rondon, o processo será feito por meio da Agência do Trabalhador/Sine. Para os jovens que já estão no programa, trabalhando nas empresas, não há exigências complementares. Entretanto, para novos contratados, existe a exigência e a necessidade de comprovação de serem oriundos de famílias com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ter concluído o Ensino Médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o Ensino Fundamental, Médio ou cursos de educação de jovens e adultos.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Sérgio Marcucci, e o diretor da Agência do Trabalhador, Arli Neodi Costa (Pereira), o programa deve entrar em funcionamentos nos próximos dias.
Com assessoria