Marechal Em reunião
Projeto Universidade da Criança é apresentado a entidades
De autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte, projeto surge como um desdobramento do Marco Legal da Primeira Infância, que dispõe sobre as políticas públicas de atendimento às crianças
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou o projeto denominado Universidade da Criança, de sua autoria, durante reunião ocorrida ontem (26) no auditório do Sesc, em Marechal Cândido Rondon.
Com a presença de representantes de instituições municipais ligadas à educação, bem como de autoridades políticas e membros de instituições públicas e privadas, a reunião buscou detalhar o projeto e sensibilizar a formação de líderes que garantam o engajamento da sociedade ao atendimento das necessidades da primeira infância – que vai do nascimento aos seis anos de idade.
O projeto surge como um desdobramento do Marco Legal da Primeira Infância (lei federal 13.257/2016), que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/1990); do Código de Processo Penal (lei 3.689/1941); da CLT (decreto-lei 5.452/1943); da lei 11.770/2008 (programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação de licença-maternidade mediante incentivo fiscal) e da lei 12.662/2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo (DNV).
Leandre enfatiza que na fase de desenvolvimento da criança e de formação do seu cérebro, ela pode ao mesmo tempo aprender tudo o que há de bom, mas também tudo o que há de ruim. A deputada acredita que ao dar prioridade absoluta à primeira infância, cria-se uma nova cultura contra a violência. “Esse investimento pode fazer com que, no futuro, se reduza a necessidade de construir mais presídios, como hoje a população pede”, opina a autora do projeto Universidade da Criança.
Além disso, a deputada ressalta a necessidade de mudar a concepção das pessoas e das políticas públicas para que voltem seus olhos à primeira infância. “Todas as crianças nascem iguais, o que as diferencia são as oportunidades que elas encontram ao longo da vida”, afirma Leandre.
Na visão da parlamentar, os primeiros dois anos de vida de uma criança são uma janela pode mudar toda a história de uma cidade, mas para isso é necessário mudar a cultura. “É preciso entender que o desenvolvimento das crianças é importante e merece atenção, não apenas dos governos municipais e estaduais, mas sim de toda a sociedade”, destaca.
Conforme Leandre, o projeto foi pensado como uma forma de mudar essa cultura e estabelecer como foco os cuidados com as crianças e o resguardo de seus direitos. “Uma criança pode não ser nada minha, mas ela com certeza vai ter uma relação comigo no futuro. Ou ela será meu aluno, meu funcionário, meu profissional ou um bandido que vai tirar a vida da minha família”, expôs a deputada.
