Até as 18 horas de ontem (29), cada um dos 51,7 mil rondonenses já pagou, desde o dia 1º de janeiro, R$ 166,18 em impostos. Isso é o que indica o impostômetro de Marechal Cândido Rondon, exibido no site da Associação Comercial e Empresarial (Acimacar). A ferramenta, com atualização em tempo real, marcava no fim da tarde de ontem R$ 8.607.554,82 de impostos pagos no território rondonense em mercadorias e serviços.
Apesar de ser desconhecido por muitos, o recurso pode ser de grande ajuda para que a população saiba quanto de impostos, taxas e tributos sai do seu bolso diariamente e, desta forma, possa cobrar que este valor volte para o benefício dos munícipes por meio de saúde, educação, segurança, saneamento, entre outros serviços que devem ser prestados pelo município, Estado e União justamente pela cobrança dos impostos.
O impostômetro rondonense está à disposição para a consulta por meio das ações realizadas pelo Núcleo e Conselho do Jovem Empreendedor (Cojem) relacionadas ao Feirão do Imposto, ação capitaneada pelos jovens empreendedores de todo o país ligados à Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). “O Feirão do Imposto tem a intenção de disseminar informação tributária de forma simplificada à população, especialmente sobre o retorno desses impostos para a população”, explica o presidente do Cojem, Mairus Gruber, que assume o Conselho a partir de abril.
Imposto onde não se vê
De acordo com informações do Feirão do Imposto, cada produto ou serviço possui um imposto específico e, algumas vezes, até mais do que um. Alguns impostos são mais altos, enquanto outros são menores, variando conforme o produto ou serviço utilizado. Entretanto, em alguns casos, produtos e serviços considerados indispensáveis para a maioria das pessoas podem estar na gama dos impostos mais altos.
A gasolina, por exemplo, é taxada em 61,95%. Na prática, isso significa que para um litro de gasolina comum, hoje na média de R$ 4,19, pagamos R$ 2,60 em impostos. Este, porém, não é um dos produtos com o maior tributo. Amados e considerados essenciais nas bolsas e nécessaires de muitas mulheres, nas bases, batons, corretivos, máscaras de cílios, entre outros produtos de maquiagens, incidem impostos em 69,53%. Isso significa que em um batom de R$ 79, R$ 55 serão voltados apenas para os impostos.
Em uma simples garrafa d’água de 500 ml, o brasileiro paga, em média, 37,44% de impostos, ou seja, quase 190 ml do conteúdo são impostos e estão sendo pagos apenas 310 ml.
Apesar da descrição na nota fiscal, poucas pessoas se atentam à informação, que deve ser obrigatoriamente fornecida ao consumidor por conta da Lei do Imposto na Nota (12.741/12) – uma das grandes conquistas do Feirão do Imposto. “Essa lei obriga todos os estabelecimentos a incluir nos documentos fiscais o percentual e o valor aproximado de impostos pagos pelos consumidores e foi algo conquistado por meio da atuação do Feirão do Imposto através do Conaje”, diz Gruber.
Ele explica que por mais que projetos de leis tenham o acompanhamento e apoio do Conaje e sejam fortificados pelo Feirão do Imposto, em nível local, a atuação do Cojem é no sentido de fazer com que a população pense e aja de forma diferente com base nas informações sobre os impostos que pagam. “Algumas ações demonstram o quanto de imposto tem em cada produto, além do principal foco que é como esse imposto não retorna totalmente para a população. É um perfil do jovem empreendedor ter esse papel de conscientizar, mobilizar e impactar a sociedade para que ela perceba que, muitas vezes, está pagando um imposto e não sabe nem de onde vem e nem para onde esse dinheiro vai”, atenta.
Paga muito, mas volta pouco
Muitos que criticam o excesso de tributos pagos por produtos e serviços sequer sabem o que significa pagar impostos. A contadora e presidente da Associação dos Contabilistas de Marechal Cândido Rondon (Acomar), Eda Cristina Benkendorf, explica que imposto é todo montante de dinheiro que os cidadãos e as empresas devem pagar ao governo para garantir a funcionalidade dos serviços públicos e coletivos. “Essa é a forma mais prática de explicar tudo isso que nós pagamos, porque dentro do nosso Código Tributário Nacional temos definições para cada imposto, tributo, taxa e contribuições, mas no nosso dia a dia, tudo o que pagamos e vai para o governo acabamos chamando de imposto”, expõe.
Seja em empresas, nas casas, nas filas de bancos, reuniões ou conversas informais, uma das frases mais faladas pelos brasileiros é de que paga-se muito imposto para pouco retorno em serviços públicos. Eda diz que nos 26 anos de atuação em escritório de contabilidade esta é uma reclamação recorrente tanto de empresários como de funcionários, que também têm os impostos descontados na folha de pagamento. “Se compararmos a carga tributária brasileira com outros países, vemos que temos uma carga de países de primeiro mundo, mas, infelizmente, o que não conseguimos visualizar é o benefício disso em saúde, educação, transporte, malha viária, entre outros aspectos que deveríamos colher através dos impostos por conta da deficiência da máquina governamental em gerir tudo isso”, pontua.
Matéria completa na edição impressa do Jornal O Presente desta sexta-feira (30).