Sede de Marechal Rondon tem 5,2 mil terrenos baldios

Os terrenos baldios sujos estão se tornando um grave problema em Marechal Cândido Rondon, deixando inúmeros cidadãos preocupados, a considerar que os locais podem se tornar o habitat ideal de animais peçonhentos e insetos, além de em alguns casos serem utilizados como esconderijo de pessoas mal intencionadas que podem praticar furtos em residências e empresas situadas em diversos bairros. No município está em vigor a lei nº 3.515, de 05 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. Nela consta que os proprietários de imóveis urbanos, edificados ou não, lindeiros em vias e logradouros públicos, beneficiados ou não com meio-fio e/ou pavimentação asfáltica, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situação, pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

O parágrafo primeiro menciona como características de mau estado de conservação de limpeza os imóveis que possuam ervas daninhas ou conjunto de plantas nocivas ao meio urbano. Além disso, o pará- grafo segundo preceitua que imóveis não edificados que estão cobertos com culturas temporárias, de geração de alimentos, são considerados imóveis bem conservados, desde que as culturas estejam livres de ervas daninhas.

Por outro lado, alguns municípios da região possuem uma lei mais direta sugerindo o plantio de grama ou vegetação rasteira nos terrenos baldios para garantir a saúde e a segurança dos moradores das áreas adjacentes, sendo que em caso de descumprimento passa a ser aplicada multa considerável aos infratores.

Conscientização

Muitos rondonenses que possuem terrenos baldios têm o hábito de capinar tais espaços algumas vezes ao ano, enquanto outros preenchem os lotes com o plantio de milho, mandioca, entre outros, mas há aqueles que não se mostram atentos à lei existente, deixando os seus lotes mal conservados.

Um caso que serve de alerta é o do jovem empresário rondonense Renan Francisco Schroeder, que foi surpreendido por elementos, um deles armado, na noite do último dia 22. Ele chegava na casa onde reside com seus pais quando os elementos que estavam escondidos em um lote baldio com capoeira medindo 2,5 metros o abordaram. O jovem acabou ferido a tiros e foi encaminhado a Cascavel, onde já passou por cinco cirurgias e se encontra internado em estado grave. A tentativa de assalto frustrada foi registrada na residência da família, localizada na Avenida Expedicionário Otto Grings.

Conforme relatos de familiares, inúmeros vizinhos vinham solicitando a limpeza do terreno, tanto que uma vez a família Schroeder pagou para roçar o lote. O imóvel chegava a ficar por mais de um ano sem que o proprietário ou responsável mandasse limpá-lo, tanto que o terreno foi limpo pela prefeitura após a ocorrência policial.

 

 

 

De acordo com familiares, o objetivo não é criticar o proprietário deste ou de outros terrenos, apenas sugerir que os cidadãos se mostrem mais conscientes.

 

Notificações

O engenheiro ambiental da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental de Marechal Rondon, Marcos Chaves, revela que a sede municipal conta com aproximadamente 5.250 terrenos baldios, dos quais três mil estão em mau estado de conservação, o que significa 57% do total. Isto representa uma parte, pois estima-se em 20 mil a quantidade completa de terrenos, incluindo onde há edificações.

“Há uma quantidade muito grande de lotes baldios no município. São cerca de 600 lotes só do município, por isso temos dificuldade em fazer a limpeza. A nossa equipe fi ca responsável por deixar esses lotes limpos, enquanto no caso dos proprietários particulares cada um fica responsável de fazer a sua parte”, diz.

Engenheiro ambiental da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, Marcos Chaves, alerta para que os proprietários de terrenos mantenham os locais sempre bem conservados. (Foto: Joni Lang/OP)

As notificações nos terrenos malconservados são aplicadas regularmente desde a criação da lei, sendo que Chaves desenvolve o trabalho há cerca de três anos. “Alguns lotes são notificados anualmente devido à reincidência de ervas daninhas. A população precisa entender que essa notificação segue um trâmite, a lei dá prazo de 20 dias aos proprietários limparem e não efetuando o município aplica uma multa que vai para a dívida ativa do imóvel e, aí sim, o município pode entrar no lote e fazer a limpeza”, salienta.

Uma notificação foi aplicada pelo engenheiro ambiental em um terreno baldio situada na Rua Recife, no Loteamento Imperial. O lote em questão está localizado ao lado de duas residências, porém se encontra tomado pelo matagal.

Chaves lembra que além de insetos e animais há situações de lixo jogado nos terrenos. “Recebemos denúncias diárias, especialmente por causa da chuva que apressou o crescimento de ervas daninhas, inclusive nos lotes roçados em um curto espaço de tempo”, conta, lembrando que a lei em vigor permite culturas como mandioca e milho, assim como a do feijão, esta última recomendada por ser baixa. “Não se recomenda a cultura de cana por ser muito fechada e gerar problemas, assim como vassoura. Os proprietários devem cuidar dos seus lotes. Além disso, a lei proíbe aplicar defensivo agrícola no perímetro urbano, então as pessoas devem realizar capina manual”, prossegue.

Chaves salienta que há dois anos houve um trabalho incessante de notificações em terrenos situados nas proximidades da casa onde foi registrada a tentativa de assalto da última semana. “Muitos proprietários notificados são multados, mas esperamos conscientização para que os proprietários não sejam notificados. A gente recomenda cercar os lotes ou aproveitar para plantar uma cultura rasteira”, acrescenta.

Outra sugestão, destaca, é o cultivo de hortaliças e vegetais nesses espaços, transformando-os em hortas urbanas.

Denúncias de má conservação em lotes baldios, seja através de sujeira ou lixo, podem ser apresentadas pelo telefone (45) 3284-8902. A multa está estipulada em 1,5 UVR (Unidade Valor de Referência), o que soma R$ 235,15, haja vista que cada UVR vale R$ 156,77. No caso de lixo a multa sobe para dez UVRs, ou R$ 1.567,70.