Não é difícil nos depararmos com reportagens que mostram crianças e jovens em situações de vulnerabilidade. De acordo com um relatório da Unicef no Brasil, existem 53,7 milhões de meninos e meninas que precisam ter seus direitos garantidos. Muitas vezes, os nossos olhos marejam, respiramos fundo e temos vontade de protegê-los, de alguma forma. Neste contexto, um serviço prioritário, mas ainda pouco conhecido pela população, é o Serviço de Acolhimento Familiar (SAM). O programa é uma medida protetiva para crianças e adolescentes que, por diversos motivos, precisam estar afastados temporariamente do convívio com a família de origem por determinação judicial.
Conforme um relatório elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base no Censo SUAS de 2018, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 312 (5,6%) contam com o Serviço de Acolhimento Familiar. Assim, dos mais de 33 mil crianças e adolescentes acolhidos no país, apenas 4% estão em acolhimento familiar. Desse total, 38% têm de zero a cinco anos, 27% de seis a 11 anos e 34% de 12 a 17 anos.
Em Marechal Cândido Rondon, o SAM foi implantado em 2018 e, por meio da Secretaria de Assistência Social, organiza o acolhimento de crianças ou adolescentes, de zero a 18 anos, em residências de famílias acolhedoras cadastradas. Para fazer parte do serviço, as famílias devem passar por um processo de seleção, capacitação e acompanhamento. O serviço proporciona o atendimento em ambiente familiar, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária.
Em cada família acolhedora são recebidas uma criança ou um adolescente por vez, exceto quando se trata de grupo de irmãos, segundo a lei municipal nº 5.074/2018.
“É uma ação que pode mudar a vida de uma criança e de sua família. O fundamental é apresentar disposição afetiva e emocional, a considerar que nesse período são realizados esforços para que a família de origem receba novamente a criança ou o adolesceste”, menciona a secretária municipal de Assistência Social, Josiane Laborde Rauber.
Atualmente, o município conta com quatro famílias aptas para a ação. “As famílias são capacitadas conforme a procura para adesão ao programa. No momento temos três neste processo”, conta a secretária.
Segundo ela, a última capacitação foi realizada em dezembro. “Até o momento já tivemos 12 crianças em famílias acolhedoras”, informa.
Cadastramento
Os chefes de família interessados em se cadastrar no programa devem ser maiores de idade, residir no município, estar aptos e conhecer a proposta, além de participar de um curso de formação. “Por medida judicial, esta nova família permanece temporariamente com o acolhido, sendo responsável pelos cuidados, por garantir os direitos básicos e, principalmente, por lhe dar afeto e atenção”, expõe Josiane.
Adoção x acolhimento familiar
O acolhimento familiar surge no âmbito de mudança cultural na qual as pessoas começaram a entender que existem outras vias de cuidado além do sistema institucional. Diferentemente da adoção, o acolhimento familiar é temporário. “É uma situação excepcional, quando esgotadas todas as possibilidades de manutenção na família de origem ou na família extensa”, salienta a secretária de Assistência Social.
Outro diferencial é a criança poder estar em família e desenvolver vínculos. “É um serviço que beneficia ambas as partes: a criança e a família. Em vez de ir para uma instituição onde não terá um atendimento particularizado, ela vai para a casa de uma pessoa na comunidade. Lá ela tem seus próprios brinquedos, rotina e uma atenção personalizada. Além disso, a família recebe um salário mínimo do município e o acolhido dispõe de todo o amparo assistencial, com atendimento psicológico e de saúde, por exemplo. É uma forma de acessibilidade fácil e rápida”, considera.
Contatos
As famílias que postulam ingressar no Programa Família Acolhedora podem entrar em contato com o SAM, na esquina das ruas Castelo Branco e Goiás, número 209, centro, ou pelos telefones (45) 3254-8324 e 99936-0715 (WhatsApp). O contato também pode ser feito pelo e-mail sam.mcr@hotmail.com ou com a Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à prefeitura.
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