No primeiro semestre de 2021, o Procon do Paraná registrou alta de 7% no total de reclamações, se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, o Estado contabilizou 92.050 nestes primeiros seis meses do ano.
Em Marechal Cândido Rondon, as reclamações prestadas por meio do Procon também aumentaram, contudo em menor proporção. “Houve aumento de 1%. Nestes primeiros seis meses registramos 224 atendimentos, contra 221 no mesmo período do ano passado. Os números se mantiveram estáveis”, aponta ao O Presente o coordenador do órgão, Samuel Hernandes Sanches.
Assim como no ano passado, ele ressalta que o percentual foi atingido entremeio a períodos de suspensão das atividades. “Ficamos quase até abril sem atendimentos, sem abrir audiências ou processos administrativos. Foram praticamente quatro meses sem atendimento, mas, ainda assim, os números cresceram timidamente”, enaltece.
Coordenador do Procon rondonense, Samuel Hernandes Sanches: “Nestes primeiros seis meses registramos 224 atendimentos, contra 221 no mesmo período do ano passado. Os números se mantiveram estáveis” (Foto: O Presente)
80% DOS CASOS SOLUCIONADOS
Assim como o órgão estadual, o Procon de Marechal Rondon manteve um bom índice de solução nos casos. “A maioria dos atendimentos são resolvidos em um primeiro contato. No primeiro semestre de 2021, 80,35% dos casos foram resolvidos no atendimento preliminar”, informa.
Sanches pontua que, em média, seis casos são atendidos diariamente, sem contar processos administrativos instaurados e audiências.
SETOR FINANCEIRO E TELEFONIA
No Paraná, as áreas com maior volume de reclamações no órgão são empresas de telecomunicações, telefonias e serviços financeiros, tendência quase integralmente sentida também em âmbito local, de acordo com o coordenador do Procon rondonense. “Os ramos que mais recebem reclamação em Marechal Rondon são, atualmente, os serviços financeiros e de telefonia”, indica.
Segundo ele, no caso do setor financeiro, os empréstimos consignados sem autorização representam a maioria das queixas dos consumidores. “Trata-se de empréstimos feitos sem o beneficiário ter solicitado. Conforme os relatos, certo valor é lançado na conta e depois vai sendo descontado com juros. Os consumidores vêm reclamar que não pediram e nem usaram aquele dinheiro”, expõe Sanches, emendando que os atendimentos referentes à área de telefonia seguem a mesma linha: “As principais reclamações dizem respeito a situações de portabilidade e cobranças indevidas”.
PASSAGENS AÉREAS
Também em virtude da pandemia, o coordenador do Procon rondonense relata um tipo de reclamação pouco visto anteriormente e que, nos últimos meses, tem tido demanda no órgão. “Algumas pessoas nos procuram com reclamações relacionadas a passagens aéreas, cujas viagens tinham sido marcadas antes da pandemia e foram canceladas pela Covid-19. Esse é um caso extra. Antes quase não havia situações desse tipo”, menciona.
Apesar da procura, Sanches pontua que não há muito o que o órgão possa fazer nesses casos. “Viagens e pacotes aéreos foram cancelados por lei. Neste caso, resta ao consumidor esperar, visto que as empresas receberam o prazo de dois anos para devolver o valor. O período para acerto termina em 2022 e se não houver pagamento ao findar esse tempo podemos averiguar o caso”, comenta.
NOTA FISCAL
Os atendimentos no Procon de Marechal Rondon acontecem mediante agendamento, que pode ser feito tanto por telefone quanto pessoalmente. “No dia marcado, é preciso trazer documentos, notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamentos. Muitas vezes, as pessoas reclamam de algo, mas não pegaram nota fiscal no estabelecimento. Neste caso, não tem como fazer nada. A nota fiscal é um contrato jurídico entre fornecedor e consumidor e sem ela não tem como provar”, ressalta.
Ele alega que o consumidor compra de boa-fé, sem exigir nota fiscal, mas este é o primeiro passo para exigir seus direitos, caso precise. “Além de pedir o comprovante, o cidadão precisa pedir que se especifique os termos da compra, como as garantias, porque algumas empresas, em caso de problemas, dizem que o produto não tinha garantia, ao contrário do que o consumidor nos informa”, diz.
Equipe de trabalho do Procon de Marechal Rondon: em defesa dos direitos dos consumidores (Foto: O Presente)
TRÂMITES LEGAIS
No primeiro contato com o consumidor são colhidas informações do caso e, posteriormente, a equipe do Procon entra em contato com a empresa. “Quando há o retorno, o Procon repassa as informações ao consumidor. Geralmente, o fornecedor contata o consumidor e há o acerto entre eles. Neste caso, o atendimento não avança para um processo administrativo. Por outro lado, se durante determinado prazo o fornecedor não se manifestar, o caso vai para a lista de espera para abertura do processo administrativo”, explica Sanches, acrescentando que depois do processo encaminha-se a audiência com presença de ambas as partes e o órgão de defesa ao consumidor.
O Procon está localizado na Rua Santa Catarina, nº 1124, no centro de Marechal Rondon. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16 horas, e o telefone para contato é o (45) 3254-0502.
TROCA DE DIREÇÃO
Samuel Hernandes Sanches está à frente do Procon de Marechal Rondon desde 1º de março deste ano, quando assumiu a coordenação no lugar de Mariana Krause. O rondonense é ex-diretor do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante (Cemep) e formado em Direito.
Sobre sua nova ocupação, ele disse ao O Presente que o cargo foi ofertado pelo prefeito Marcio Rauber após um remanejamento da ex-diretora do Procon à Secretaria de Administração. “Não estamos aqui para prejudicar nenhum fornecedor, mas, sim, garantir o direito do consumidor nas operações que ele faz. Muitas vezes, o fornecedor se exime de dar proteção ao bem que vendeu e aqui fazemos com que os direitos do consumidor sejam observados”, assegura.
REIVINDICAÇÃO
Apesar do desempenho do Procon rondonense se assemelhar aos índices obtidos em nível de Paraná, o coordenador do órgão pontua que o funcionamento das atividades é prejudicado por algumas questões estruturais. “Temos uma sala sem nenhuma janela. Não há isolamento acústico na sala de audiência e quem está dentro ouve a movimentação dos atendimentos. Isso atrapalha”, lamenta.
Sanches destaca que um espaço melhor estruturado faria jus aos consumidores rondonenses e, caso fosse nas proximidades da prefeitura, os trâmites seriam facilitados. “O Procon foi instalado, mas talvez não se tenha pensado bem na estrutura”, considera.
Atualmente, o Procon rondonense é vinculado à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, porém, indica o coordenador, “há um projeto que visa passar o órgão ao jurídico da prefeitura”.
O Presente