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Marechal Entrevista ao O Presente

Vítima de homofobia em Marechal Rondon revela os bastidores do caso que se tornou a 1ª ação penal da comarca

(Foto: Divulgação)

Qualquer tipo de discriminação não faz e nunca fez sentido, principalmente quando o assunto é orientação sexual. A sexualidade de cada indivíduo é única e diz respeito somente a ele, excluindo julgamentos e atitudes preconceituosas. Expressar sentimentos negativos em relação a pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo é no mínimo uma atitude leviana e desprezível aos olhos de cidadãos comuns, mas para a Justiça é crime.

Recentemente, o Ministério Público do Paraná, através da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, ofereceu denúncia criminal por racismo contra um homem de 32 anos, com motivação lesbofóbica, termo usado para caracterizar discriminação contra mulheres lésbicas.

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O crime ocorreu no dia 25 de setembro em um posto de combustíveis. Na ocasião, o acusado teria ofendido uma mulher que trabalha no local.

Nied 2021 G1

A reportagem do Jornal O Presente entrou em contato com a vítima de homofobia, que é moradora do município de Nova Santa Rosa, para saber como tudo aconteceu.

Andréia Luiza Schneider Schmidt, de 28 anos, trabalha há cerca de cinco meses como faxineira em um posto de combustíveis durante o dia e à noite atua na cozinha da loja de conveniências, no mesmo local.

Conforme Andréia, no dia do ocorrido, o homem parou o carro próximo à sua motocicleta que estava estacionada nas proximidades do posto. Segundo ela, após ouvir um som de alarme, foi verificar se sua moto estava no local e se deparou com o acusado encostado na motocicleta. Ela conta que pensou que o acusado havia batido na moto, mas, ao chegar mais perto, percebeu que o rapaz tinha encostado no acessório de apoio dos pés. “Eu coloquei o pezinho no lugar e assim que tirei a moto do lugar o rapaz começou a me xingar”, expõe.

Segundo ela, o acusado passou a ofendê-la com termos pejorativos em razão de sua orientação sexual, utilizando dizeres homofóbicos e incitando uma briga.

 


Andréia Luiza Schneider Schmidt: “Em pleno século XXI ainda existe muito preconceito, tanto pelo gênero da pessoa, pelo estilo que ela se veste, como pela cor da pele. Somos todos iguais e merecemos respeito. Não interessa o que a pessoa é ou deixa de ser” (Foto: Sandro Mesquita/OP)

 

De acordo com Andréia, uma amiga sua que presenciou o ocorrido disse ao acusado para ele não tratar as pessoas dessa maneira, mas, segundo ela, o rapaz ficou ainda mais exaltado. “Ele desceu do carro, veio até o meio da rua e começou a nos xingar novamente”, revela.

Andréia conta que a Polícia Militar (PM) foi chamada e assim que o acusado percebeu a presença policial tentou se evadir do local, mas foi detido pelos policiais e encaminhado à delegacia.

Ela conta que essa foi a primeira vez que sofreu esse tipo de discriminação por conta de sua orientação sexual e revela que não se arrepende de ter feito a denúncia. “Resolvi denunciar para me defender e defender outras pessoas, porque se ele fez isso comigo, poderia fazer com outras pessoas”, declarou ao O Presente.

 


Andréia Luiza Schneider Schmidt: “O preconceito é reconhecido por suas várias manifestações que incluem o medo, a intolerância, a segregação, a discriminação e o ódio. Apesar de todas essas manifestações, a única causa predominante que ainda o deixa existir é a ignorância” (Foto: Sandro Mesquita/OP)

 

Preso em flagrante

Conforme o promotor de Justiça substituto, Tharik Diogo, da 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Rondon, além do ato de lesbofobia, o homem também foi denunciado por dirigir em via pública sob influência de álcool. “O indivíduo foi preso em flagrante delito após comunicação pela vítima e uma testemunha, tanto pelo crime de racismo social como por embriaguez ao volante”, menciona.

De acordo com o promotor, os autos estão conclusos ao Juízo para recebimento ou não da denúncia, na qual foi requerida, além da condenação do denunciado, a reparação dos danos morais e materiais da vítima. “A pena pelo crime de racismo (art. 20 da lei 7.716/89) varia de um a três anos de reclusão e, somada à pena do delito de embriaguez ao volante, pode atingir o patamar de até seis anos, a depender dos antecedentes e outras circunstâncias judiciais ponderadas”, informa Tharik.

Segundo Diogo, essa foi a primeira ação penal dessa natureza na comarca rondonense. “Visto que anteriormente tais ações de ódio estavam desamparadas pela legislação criminal”, pontua o promotor.

 

Homofobia é racismo

O desamparo da legislação ao qual o promotor se refere era em razão da homofobia não ser considerada crime no Brasil até julho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Conforme Diogo, a Promotoria de Justiça considera, inclusive, a ação do STF um marco importante, pois, além do efeito punitivo ao denunciado, também há o efeito preventivo transmitido à sociedade em geral. “Isto é, de que não passaram impunes atos discriminatórios contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transgêneros e toda a comunidade LGBTI+”, ressalta.

Ainda segundo o promotor, o Ministério Público firma posição, também com esta ação, em seu papel de garantidor de direitos fundamentais, dando respaldo à vítima, seus familiares e tantas outras pessoas que sofrem ações discriminatórias em seu cotidiano. “Visto que todas as liberdades, incluindo a de orientação sexual, encontram amparo no Estado Democrático de Direito”, frisa.

 

Denúncia

Os fatos chegaram ao conhecimento da Promotoria através do inquérito policial instaurado pela Polícia Civil de Marechal Rondon.

Segundo o delegado Rodrigo Baptista Santos, o acusado responderá em liberdade pelos crimes de embriaguez ao volante e racismo.

De acordo com Baptista, o crime mais comum dessa natureza registrado na comarca rondonense é o de injúria racial, que se distingue do crime de racismo. Somente este ano foram registrados seis boletins de ocorrência por injúria racial e quatro casos em 2020. “No crime de injúria racial o autor agride verbalmente a vítima com palavras relacionadas à cor, origem, orientação sexual ou raça”, informa.

O delegado explica que o crime de racismo se caracteriza quando há uma discriminação no sentido de impedir algum direito. “O crime de homofobia é o fato do acusado impedir que aquela pessoa exerça algum direito, como adentrar em algum lugar ou fazer algo por conta da sua orientação sexual”, comenta.

De acordo com Santos, é importante que em ambas as situações as vítimas denunciem os crimes. “Essas condutas devem ser noticiadas pelo boletim de ocorrência para que possamos verificar em qual tipo de crime o caso se enquadra para que o inquérito seja instaurado e enviado à Justiça, para que os autores sejam condenados”, orienta.

Para o delegado, algumas pessoas não denunciam esse tipo de crime porque acreditam erroneamente que o acusado ficará impune. “É uma forma equivocada de perceber a situação, pois quando esse tipo de crime é noticiado o inquérito policial é instaurado e encaminhado ao Judiciário com todas as provas possíveis”, enfatiza.

 


Delegado Rodrigo Baptista dos Santos: “As vítimas precisam denunciar esse tipo de crime para evitar a impunidade dos agressores” (Foto: Sandro Mesquita/OP)

 

Preconceito é comum na sociedade

Apesar desta ser a 1ª ação penal por motivação homofóbica na comarca, o preconceito é bastante expressivo na região. A questão é que a maioria das vítimas não denunciam.

Em entrevista ao O Presente, uma mulher homossexual relatou como faz para lidar com a situação. “O preconceito é comum em grande parte da sociedade. Acredito que se perguntar para 100 homossexuais se algum já sofreu discriminação de alguma forma, os 100 responderão que sim”, comenta ela, que preferiu não se identificar por receio de sofrer preconceito.

Para a rondonense, muitas vezes, o primeiro contato direto com o preconceito acontece dentro da própria casa, na conversa com os pais ou familiares, que se faz necessária, quando esconder ou ignorar o que se sente já não é mais uma opção. “O preconceito pode estar presente em todo lugar, em casa, no trabalho. Reconhecemos isso com as notícias dos casos que à luz do dia em vias públicas pessoas são agredidas pela sua orientação sexual”, ressalta.

Ela conta que nunca foi vítima de um caso extremo de homofobia, no entanto, afirma que se isso ocorrer, não hesitará em denunciar. “Nunca precisei denunciar, e espero que nunca aconteça”, salienta.

 

“Brincadeiras” sem graça

Algumas atitudes em tom de brincadeira, direcionados a homossexuais, segundo a entrevistada, muitas vezes, não são bem recebidas, principalmente quando a pessoa não tem intimidade suficiente para tecer certos comentários.

De acordo com ela, essa é uma situação recorrente e que lhe deixa bastante incomodada. “Pessoas que, sem nenhuma intimidade, falam essas ‘piadas’, se é que tem alguma graça, precisam, sim, ser corrigidas. Precisam aprender a respeitar e, acima de tudo, de conhecimento. Eu não preciso de uma pessoa do sexo oposto para me sentir feliz e completa”, enaltece.

 

O Presente

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