O prefeito Leomar Rohden, o Mano assinou na tarde da última quinta-feira (21), o Termo de Fomento nº 1/2023, que formaliza o repasse de R$ 229.727,61 pela Secretaria de Assistência Social à Organização da Sociedade Civil (OSC) do Clube de Idosos Felicidade de Pato Bragado.
A formalização da parceria destinada à substituição da cobertura do clube foi firmada após a OSC apresentar um plano de trabalho com projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.
Na oportunidade o procurador jurídico, Márcio Neukamp explicou como o Termo de Fomento deve ser executado, observando a legalidade, a publicidade dos atos, o respeito aos recursos públicos repassados. Por fim, esclareceu sobre a forma de prestação de contas junto aos órgãos de controle.
O prefeito Mano, agradeceu a equipe administrativa, bem como a secretária de Assistência Social, Arlete Schneider pelo empenho na formalização da parceria e colocou o poder público a disposição. “É uma contribuição merecida aos que já fizeram tanto pelo nosso município. Atualmente são cerca de 800 idosos que frequentam clube e o local, além do uso próprio, também é utilizado para diversos eventos públicos e privados”, completou o vice-prefeito, John Nodari.
A OSC será responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, enquanto a gestão do contrato será atribuída à Secretaria de Assistência Social e a supervisão e fiscalização ao departamento Municipal de Engenharia.
Com assessoria