Um processo que tramitava na Vara da Fazenda Pública de Cascavel desde 2006 teve desfecho na última sexta-feira (20). A sentença inocentou a ex-reitora da Unioeste, Liana Fátima Fuga, da acusação de improbidade administrativa.
Inicialmente o processo apurou a denúncia de irregularidades com despesas de alimentação telefonia, hospedagem e transportes, uso de verbas públicas para compra de presentes, vestuário e flores e supostas irregularidade no ponto de cargos comissionados.
No final de 2016, no entanto, o Ministério Público pediu a condenação da ex-reitora apenas no caso de dez notas fiscais usadas para o pagamento de compras de roupas, principalmente ternos, gravatas e sapatos que somavam R$ 4.906,61.
No entendimento do juiz Osvaldo Alves da Silva, no entanto, não ficou comprovado que Liana obteve qualquer vantagem com as despesas, nem teve intenção de cometer improbidade. “Embora as despesas relacionadas pelo Ministério Público aparentemente não possuam relação direta com a finalidade público institucional da Unioeste, consigno que não restou devidamente comprovada a intenção ímproba por parte da Reitora.
A uma, porque praticamente a totalidade das compras referentes a roupas masculinas, ou seja, inexiste benefício próprio. A duas porque os itens (ternos, gravatas, sapatos, etc), em tese, seriam ou poderiam ser utilizados em eventos e solenidades realizadas pela Universidade, inclusive é neste sentido o depoimento da Ré, quando afirma que ‘todos os gastos dentro da Universidade, foram para o bem e seu desenvolvimento’”.
Existe possibilidade de recurso. Caso contrário o processo será arquivado.
Com CGN