Na tarde de ontem (07), a Câmara de Vereadores de Maripá emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso envolvendo o vereador Donaldo Seling (Cidadania). O parlamentar em questão proferiu um discurso homofóbico durante a sessão ordinária de segunda-feira (03), tendo como alvo das ofensas o artista Paulo Gustavo e sua família. O ator veio a óbito na terça-feira (04), em decorrência da Covid-19.
Na nota, o Poder Legislativo de Maripá afirma que “cada vereador tem liberdade para externar seu pensamento”, porém ressalta que as falas do vereador em questão não “coadunam com o pensamento e comportamento pretérito, presente e futuro da Casa de Leis, sendo tais palavras de caráter personalíssimo de quem as proferiu”.
De acordo com o material divulgado, a Câmara já iniciou as medidas regimentais cabíveis diante do caso e o vereador pode sofrer penalidade.
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara de Vereadores do Município de Maripá, Estado do Paraná, representada pela sua Mesa Diretiva, diante das declarações proferidas por vereador integrante desta Casa de Leis durante a sessão legislativa ocorrida na segunda-feira (3), cujo teor se trata de insurgência contra a diversidade familiar, externando total desapreço pelas relações homo afetivas, vem através da presente nota de esclarecimento, relatar o que segue:
Inicialmente esta Câmara Legislativa vem manifestar sua solidariedade à família do ator Paulo Gustavo pelo seu falecimento devido a complicações causadas pela Covid-19, especialmente ao seu marido e filhos.
Cumpre ao Poder Legislativo de Maripá esclarecer que cada vereador tem liberdade para externar seu pensamento, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, durante o espaço e tempo a ele reservado para se pronunciar, sem interferência Institucional.
Importa destacar que este Poder Legislativo, desde a sua instituição, se pauta no sentido de empreender respeito às minorias, à diversidade, às etnias, aos estrangeiros e à diversidade, seja ela de pensamento, opção sexual, política ou religiosa, repudiando qualquer espécie de discriminação e ou perseguição a qualquer pessoa ou instituição.
Sendo assim, as palavras do Vereador desta Casa de Leis durante a sessão legislativa ocorrida na segunda-feira (3), em hipótese alguma se coadunam com o pensamento e comportamento pretérito, presente e futuro desta Casa de Leis, sendo tais palavras de caráter personalíssimo de quem as proferiu.
Através da presente nota de esclarecimento, a Câmara do Município de Maripá, informa que em cumprimento a norma regimental interna vigente, a sua Mesa Diretiva já está tomando as medidas regimentais cabíveis para apuração dos fatos e eventual aplicação de penalidade, se for o caso.
Por fim, este Poder Legislativo lamenta o ocorrido, colocando-se à disposição para esclarecimentos pertinentes, sempre primando pelo respeito ao devido processo legal e a ampla defesa, ideais democráticos e essenciais dos Direitos Humanos.
Edio Sartori Marco Aurélio Boina
Presidente Vice-Presidente
Andreia Giese Diego Eduardo Stange
1ª Secretaria 2º Secretário
ENTENDA O CASO
Em discurso referente ao Dia das Mães, Seling teceu comentários homofóbicos sobre Paulo Gustavo e seu marido, Thales Bretas. Entre as declarações preconceituosas, Seling se referiu ao casal como “porcaria” e questionou a composição familiar, dizendo ser “da época que homem é homem e mulher é mulher”. O pronunciamento ganhou repercussão nacional e internacional, sendo compartilhado nas redes sociais. Confira a notícia na íntegra clicando aqui.
O partido Cidadania, ao qual o vereador maripaense é filiado, se pronunciou sobre o caso. O presidente do diretório estadual da sigla, deputado federal Rubens Bueno, alegou ao O Presente que Seling pode ser expulso do partido ao fim do processo disciplinar instaurado.
O Presente