Municípios Sugestão de retorno gradativo
Centros de Operações de Emergências reavaliará pedido de abertura do comércio em Toledo
Várias entidades empresariais encaminharam uma carta ao prefeito Lucio de Marchi na última sexta-feira (27) elencando uma série de sugestões para contribuir com o processo de enfrentamento da pandemia do coronavírus e solicitando o “retorno gradativo das atividades produtivas e econômicas do nosso município, respeitando, por certo, os cuidados fundamentais de higienização e de controle à aglomeração de pessoas”. Alguns, inclusive, se manifestaram na frente do Paço Municipal por meio de um “buzinaço”.
No mesmo dia, o prefeito participou de uma videoconferência com demais prefeitos da Associação de Municípios do Oeste do Paraná (Amop), onde houve um indicativo para que a retomada da abertura do comércio nos municípios acontecesse a partir da próxima quarta-feira (01). Para isso, os Centros de Operações de Emergências (COEs) dos municípios deveriam ser consultados.
COE
Uma reunião de emergência foi realizada pelo COE de Toledo na última sexta-feira, onde representantes dos empresários puderam participar e se posicionar. Na ocasião, foram apresentados relatos de como outros países estão enfrentando a pandemia e também sobre a evolução dos casos em Toledo.
O fato novo para o município é que até então os casos suspeitos não apresentavam complicações e estavam em isolamento domiciliar, porém na última semana tivemos quatro casos suspeitos em condição grave, sendo que um deles estava internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
O Promotor de Justiça, José Roberto, participou da reunião e alertou os profissionais e empresários do COE sobre o direcionamento das condutas. Ele disse que independente da decisão, abrir ou fechar o comércio, restringir ou não a circulação das pessoas, que tudo isso deveria ser registrado em ata e que as medidas deveriam respeitar critérios técnicos e científicos.
ALERTA
Outro alerta feito pelo promotor é que, se o prefeito decidir tomar uma medida contrária à orientação da autoridade sanitária do município, ele assume o risco sozinho. Neste sentido, o Ministério Público está atento para tomar todas as medidas legais e cabíveis no sentido de preservar a vida.
“Nesse contexto, em que deve prevalecer o respeito à vida e à saúde, o MPPR acompanha a edição de atos administrativos, principalmente os de caráter normativo, fiscalizando estejam devidamente fundamentados, com base em prévia manifestação da autoridade pública sanitária competente (municipal e/ou estadual), expressando as evidências epidemiológicas que os justifiquem”, diz parte da carta enviada pelo MP ao prefeito na segunda-feira (30).
ENCAMINHAMENTOS
O COE acatou a sugestão dos empresários no sentido de não restringir o horário dos mercados, padarias, postos de combustíveis e similares, pois percebeu-se que as pessoas estavam concentrando o consumo em determinados horários. Ao normalizar o atendimento desses estabelecimentos, inclusive liberando a abertura aos domingos, pretende-se evitar as aglomerações de pessoas. A correção da medida passa a valer assim que outro decreto for publicado.
Quanto a abertura do comércio, sugerida a partir da próxima quarta-feira, o COE somente irá deliberar em reunião a ser realizada nesta terça-feira, onde será avaliada a situação epidemiológica do município. Enquanto isso, todas as medidas constantes no último decreto (Nº 758/2020) continuam valendo até o dia 5 de abril de 2020.
Com assessoria
