Cooperativas defendem plano de tarifa de luz viável aos produtores

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. Ao menos é o que propõe o decreto assinado nos últimos dias de governo do ex-presidente Michel Temer. Publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2018, o documento tem como objetivo reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água e esgoto. Vantagens específicas para áreas como irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação rural e serviços de saneamento também foram cortadas.

A notícia trouxe preocupação aos setores citados no decreto, que alegam que a “conta não bate” e que o documento não foi planejado. Uma reunião realizada no último dia 30, em São Paulo, reuniu representantes de cooperativas de produção e de eletrificação rural daquele estado e outros como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro, com o intuito de discutir o impacto do decreto e possíveis ações para reverter os prejuízos. O encontro foi organizado pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).

Para as instituições, caso sejam cumpridos todos os pontos elencados no decreto, o impacto será grande para todos os setores da economia, principalmente à área agrícola e também para os centros urbanos. “Quem vai pagar essa diferença no aumento do custo da produção vai ser o consumidor final, porque o agricultor não vai conseguir produzir pelo valor que ele produz hoje e repassar para os grandes centros”, diz o presidente da Cooperativa de Eletrifi cação e Desenvolvimento Econômico de Marechal Cândido Rondon (Cercar), Alcino Biesdorf, que participou da reunião do setor em São Paulo.

De acordo com ele, para a energia ficar mais barata, outros setores terão que arcar com as despesas. “Se de um lado a energia vai ficar mais barata, vejo que o custo da alimentação vai ficar mais caro, porque alguém vai ter que pagar essa conta. O agricultor não vai conseguir produzir frango, leite, peixes, suínos ou até hortifrutigranjeiros sem essa diferença de tarifa entre o consumidor rural e o urbano”, expõe. “Se o governo tirar todos os subsídios da conta de luz vai ficar melhor para o consumidor porque ele vai pagar menos, mas não sei se vale a pena sendo que por outro lado vai gerar impacto em outros problemas sociais, como o aumento do preço da alimentação em decorrência do aumento nos custos da produção”, complementa.

Biesdorf ainda diz que ao passo que o produtor rural passar a pagar a mesma tarifa da área urbana, o custo de produção vai aumentar de forma expressiva, já que as taxas diferenciadas para o agricultor são hoje desvios de despesa que ele teria a mais. “Suponhamos um produtor de frango tendo que pagar o dobro de energia elétrica. Por conta disso ele também vai precisar dobrar o valor do frango, o que, automaticamente, vai refletir no consumidor da área urbana, ou seja, o consumidor final”, explica.

 

 

 

O impacto é igualmente sentido pelas cooperativas de eletrificação rural. “Nós vamos ficar na mesma situação do produtor rural. Vamos precisar repassar os custos para eles, assim como as concessionárias também terão que fazer, caso prevaleça esse decreto”, declara.

 

REVOGAÇÃO

As entidades e instituições presentes no encontro, bem como sindicatos e federações de todo o Brasil, estão pleiteando a revogação do decreto. “Não queremos o veto total, apenas uma melhor estruturação da questão para que as cooperativas, tanto de eletrificação rural, como as de produção, possam, junto de organizações estaduais, montar uma estratégia de um plano de tarifas que o agricultor possa arcar”, informa Biesdorf.

O Presente