Após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de manter em Cascavel o julgamento de todos os crimes atribuídos ao padre Genivaldo Oliveira dos Santos, a defesa do religioso se manifestou e anunciou que vai recorrer aos tribunais superiores, em Brasília. O advogado Algacir Junior classificou a decisão como “surpreendente”, mas afirmou que recebeu o entendimento com tranquilidade.
Segundo o defensor, o julgamento analisado pelo TJPR tratou exclusivamente de uma questão processual, sem relação com culpa ou inocência do padre.
“O recurso interposto pelo Ministério Público visava esclarecer estritamente uma questão processual. Não é nada relacionado à formação de culpa, eventual culpabilidade, nada do gênero. É estritamente uma questão processual de competência”, afirmou.
De acordo com o advogado, a discussão gira em torno de três fatos específicos apontados na denúncia do Ministério Público, que, segundo ele, não teriam ocorrido em Cascavel. Um dos casos, inclusive, teria acontecido em outro estado.
A defesa explicou que a magistrada responsável pelo processo em Cascavel havia se declarado incompetente para julgar esses fatos, entendendo que eles deveriam tramitar nas comarcas onde teriam ocorrido. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão e o TJPR entendeu que todos os casos devem permanecer em Cascavel.
Para a defesa, o entendimento do tribunal estadual contraria decisões já tomadas por tribunais superiores.
“A decisão do Tribunal de Justiça para nós foi um tanto quanto surpreendente. Nós temos um posicionamento contrário, porém recebemos essa decisão com tranquilidade, principalmente porque já existem julgados dos tribunais superiores em sentido contrário”, disse Algacir.
O advogado afirmou que a defesa vai levar o caso para Brasília, buscando reformar a decisão.
“Acreditamos que em Brasília essa decisão será reformada. Após isso, o processo seguirá seu curso normal e todos os fatos serão devidamente esclarecidos”, completou.
Ainda segundo a defesa, a discussão neste momento não envolve o mérito das acusações, mas apenas a definição sobre onde os fatos devem ser julgados.
As acusações incluem:
- 8 casos de estupro de vulnerável;
- 5 de importunação sexual;
- 2 de violação sexual mediante fraude;
- 5 de tráfico de drogas;
- 1 de entrega de substância nociva à saúde.
O caso segue em andamento na Justiça.
Com Catve
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