A Prefeitura de Nova Santa Rosa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e do Departamento de Cultura, pede para que a população auxilie nos cuidados da decoração natalina. Conforme a programação do 14° Natal da Família, o acendimento das luzes de Natal está marcado para acontecer no domingo, dia 4 de dezembro, mas as decorações vêm sofrendo depredações e isso pode prejudicar a finalização da instalação, causando atraso.
Por isso, a administração municipal solicita que as pessoas não fechem os olhos para o vandalismo. “Depredar a decoração natalina é depredar o patrimônio público, e isso é crime. Se você presenciar algo denuncie no telefone 190”, incentiva.
De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de detenção de um a seis meses ou multa. Quando o crime é praticado contra o patrimônio público – bens e serviços da União, do Estado, município ou empresas públicas – a pena é detenção de seis meses a três anos e multa.
Conforme a prefeitura, a decoração natalina instalada no município, sede e distritos, está sendo feita com muito cuidado e respeitando critérios de segurança. “Mesmo assim, fica o alerta para que todos os munícipes e visitantes tenham cuidado na hora de admirar a decoração natalina. Isso ocorre, porque muitos dos enfeites são elétricos, assim a atenção deve ser redobrada para evitar acidentes.
Com assessoria