Municípios 2º quadrimestre de 2019
Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes presta contas em audiência pública
Uma audiência pública para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019 (maio, junho, julho e agosto) foi realizada pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, na quinta-feira (26), reunindo vereadores, população e membros do Conselho Municipal de Saúde, na Câmara de Vereadores.
Após o secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, realizar a abertura, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Leandro Birkheuer, deu boas-vindas ao público. A explanação de dados foi feita pela assistente administrativa da Secretaria de Saúde, Dirce Maria Francener, conforme a lei complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, a qual em seu artigo 36 determina que o “o Gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – Montante e fonte de recursos aplicados no período; II – Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
Referente ao inciso I, conforme o demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde, o percentual de aplicação e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais constitucional de 15% foi de aproximadamente 13,58% no 2º quadrimestre de 2019. Sobre o inciso II, não houve auditorias no período. A respeito do inciso III, foram apresentados todos os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, procedimentos odontológicos, procedimentos da Vigilância em Saúde, Atividades da Estratégia Saúde da Família, NASF e demais ações do setor.
O relatório quadrimestral foi aprovado por unanimidade após a explanação. Em seguida, houve exposição do relatório do quadrimestre da ouvidoria, sendo que houve cinco demandas: três reclamações e duas solicitações, todas com resolutividade em 100%. Após a apresentação, o secretário de Saúde comentou alguns assuntos e problemas relacionados à saúde, encerrando a audiência pública.
Com assessoria