Itaipu: corte de R$ 42 milhões em convênios não afeta a região Oeste

Há pouco menos de dois meses no cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, promoveu, só em um primeiro mapeamento, a redução drástica de gastos em convênios considerados sem aderência à missão da empresa. A rescisão soma mais de R$ 42 milhões. Toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis. Nenhuma das medidas afeta a região Oeste do Paraná, área de influência da Itaipu.

O bom emprego dos recursos públicos e sua realocação em ações que deixem legado foi uma das primeiras medidas adotadas pelo diretor desde sua posse, no dia 26 de fevereiro. Silva e Luna determinou a reavaliação de diversos convênios. Os que foram considerados fora dos rigorosos padrões estabelecidos pela nova diretoria foram cancelados.

Um dos primeiros exemplos foi o corte do repasse de verbas para o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que promoveu o 7º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta semana, em Portugal. O convênio foi assinado em novembro do ano passado. No mês seguinte, foram repassados para a fundação R$ 2.492.375. A partir de fevereiro, com a posse do diretor, o convênio foi analisado e, por não ser considerado aderente à missão de Itaipu, foi cancelado.

Por determinação do diretor-geral brasileiro, a empresa permanecerá revisando todos seus contratos, convênios e patrocínios a fim de adequá-los à política de austeridade adotada desde que assumiu o cargo, seguindo diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em coisas que no dia seguinte terminam”, diz Silva e Luna.

Todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme previsto em artigo constitucional. “Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos”, finaliza o general.

A reavaliação das prioridades nos gastos de Itaipu, determinada por Silva e Luna, tem como objetivos básicos: não onerar o custo da energia elétrica, em respeito ao consumidor brasileiro; investir na atualização tecnológica da usina; e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano.

 

 

 

 

AJUSTES

Ao Jornal O Presente, o presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden (Mano), que se reuniu recentemente com Silva e Luna, juntamente com a vice-presidente da entidade e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, expôs que técnicos da empresa passaram pelos municípios para ajustar as planilhas em relação aos convênios existentes. “Há algumas ações que estavam previstas em convênios e que não serão mais executadas pelos municípios, ou diminui-se a quantidade em razão da não necessidade para se fazer e, por isso, houve algumas adequações. Não podemos falar por outros municípios, mas pelo que os técnicos me informaram eles estavam indo em todas as cidades para ajustar as planilhas, porque havia recurso parado na Itaipu e, desta forma, estava ocorrendo o processo de adequação para que novas ações pudessem acontecer”, relata.

Citando como exemplo Pato Bragado, Mano comenta que havia um convênio para executar dez quilômetros de adequação de curva de nível. Porém, em razão do tempo e do agricultor ter colaborado não houve a necessidade de fazer essas correções no solo. “Por isso houve uma adequação do convênio para a realidade do município. Essas ações de revisões não devem prejudicar os municípios, ao menos falando de Pato Bragado”, opina.

ENCONTRO

Ao avaliar o recente encontro com o diretor da Itaipu, o presidente do Lindeiros resume como uma reunião bem proveitosa e que, na ocasião, Silva e Luna se mostrou disposto a continuar muitas parcerias. “Patrocínios não devem acontecer mais, mas ações que são contínuas e vão permanecer contribuindo para a preservação do meio ambiente e do Lago de Itaipu terão sequência. A Itaipu está disposta a abrir novas oportunidades de convênios que sejam com programas de continuidade, e não que sejam imediatos”, comenta.

Sobre os royalties, Mano diz que o dirigente da empresa hidrelétrica prometeu que haverá a continuidade no pagamento dos recursos, bem como investimentos em outras áreas. “Ele se comprometeu também a visitar os municípios e ver a realidade de cada um deles, porque sobrevoando a região fica uma impressão, mas a visita in loco permite se inteirar bem sobre a situação de cada cidade e em relação aos convênios. Foi bem oportuna e bem proveitosa a conversa”, enaltece.

CONTINUIDADE DAS AÇÕES

Por fim, o prefeito bragadense diz não ter dúvidas que muitas ações terão permanência nos municípios lindeiros. “O presidente (Aparecido José Weiller Junior) da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) também se reuniu com o diretor da Itaipu e saiu satisfeito. Então acho que não teremos problemas. Algumas mudanças realmente são necessárias e devem acontecer, mas não temos dúvida de que muitas coisas boas ainda vão acontecer nos municípios”, declara, emendando: “Tem-se uma nova visão da questão da gestão. Programas que são contínuos, que beneficiam diretamente as pessoas e vão contribuir para o desenvolvimento local terão continuidade”, conclui.

O Presente