Municípios Faixa de fronteira
Incra e Itaipu desenvolverão ações conjuntas em regularização fundiária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Itaipu Binacional atuarão em parceria nas ações de regularização fundiária na faixa de fronteira (faixa interna de 150 quilômetros de largura). Esse foi o principal resultado da reunião de trabalho realizada na última sexta-feira (3), no Centro Executivo da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu/PR, com a participação de dirigentes da autarquia federal e da entidade binacional, criada diretamente pelo Tratado entre Brasil e Paraguai, de 26 de abril de 1973.
O Incra apresentou aos representantes das diretorias de Coordenação e Jurídica da Itaipu Binacional, o diagnóstico da situação fundiária nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estão inseridos na bacia do rio Paraná, que abastece o reservatório da hidrelétrica.
Incra e Itaipu têm histórico importante na formação socioeconômica e ambiental da região Oeste no Estado do Paraná, com ações de desapropriação, indenizações e reassentamento de famílias, desenvolvidas de forma bem sucedida nas décadas de 70 e 80. Agora, há um novo desafio, que é fazer a regularização fundiária no meio rural, uma das prioridades do governo federal.
Pelo Incra, estiveram presentes o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva e os superintendentes regionais do Paraná, Robson Luís Bastos e do Mato Grosso do Sul, Augusto Pinedo Zottos. A Itaipu Binacional foi representada pelo diretor de Coordenação, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell; pelo assistente da Diretoria de Coordenação, Márcio Bortolini; pelo gerente do Departamento de Patrimônio Imobiliário, Daniel Zancanaro; pelo superintendente de Obras e Desenvolvimento, Kleber da Silva; pelo gerente da Divisão de Estudos, João Paulo Bueno do Prado.
De acordo com Bastos, além de apresentar os projetos do governo federal na área de regularização fundiária, o objetivo foi avançar na convergência das agendas do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual o Incra é vinculado, com as ações estratégicas da Itaipu Binacional. “Queremos avançar na construção de um acordo de cooperação técnica que viabilize a segurança jurídica dos produtores rurais, em um contexto do desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente”, diz o superintendente do Incra/PR.
Para o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, general Carbonell, a reunião de trabalho foi “extremamente positiva,” com vários aspectos de interesse comum entre a binacional e o Incra. “Realizar a regularização fundiária em faixa de fronteira é um tema de interesse nacional. A fronteira Oeste está dentro da área de atuação da Itaipu e temos interesse em colaborar, como já fazemos na região”, diz o diretor.
Novos encontros
Representantes técnicos do Incra e da Itaipu terão novos encontros para que as diretrizes de trabalho sejam formuladas, com definição de áreas de atuação, marcos temporais das ações conjuntas e investimentos. Com o avanço dessas diretrizes, será possível a realização de convênios para acelerar as ações de regularização fundiária do governo federal, cujo principal programa é o Titula Brasil.
Com assessoria
