Um indígena Avá-Guarani, de 25 anos, recebeu alta hospitalar na sexta-feira (10), depois de passar quase dez dias internado após ser baleado em um ataque em uma área de disputa de terras que fica entre as cidades de Guaíra e Terra Roxa.
O conflito foi registrado na noite do dia 3 (sexta-feira). Além dele, outros três indígenas ficaram feridos, entre eles uma criança de 7 anos e um adolescente de 14 anos. A autoria do ataque é investigada.
Imagens divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram indígenas cobertos de sangue após o ataque.
Um indígena de 28 anos segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A criança e o adolescente receberam alta hospital um dia depois do ataque.
O conflito por demarcação de terra envolvendo indígenas na região oeste do Paraná é histórico e se estende há décadas.
O início do impasse remete à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, entre os anos de 1973 e 1982. Na escolha do local para a construção da usina, houve a retirada de indígenas dos locais de interesse e a hidrelétrica inundou milhares de hectares de terras cultivadas e terras originariamente ocupadas por indígenas, segundo o relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Representantes discutem aquisição de terras
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Vista aérea da Usina Hidrelétrica de Itaipu — Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional – Divulgação
Na sexta-feira (10), representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia Geral da União (AGU) se reuniram para discutir a aquisição de terras para os indígenas da região.
O encontro foi mediado pelo desembargador Fernando Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e membro da comissão de soluções fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Porém, esta não é a primeira vez que as autoridades tentam solucionar a questão. Desde a intensificação dos conflitos, há pouco mais de um ano, 38 reuniões foram feitas.
Mais uma vez, a Itaipu reforçou o compromisso de comprar as terras como compensação pela construção da hidrelétrica nos anos 1980. Porém, a ação esbarra em inúmeros processos judicias acumulados na Justiça estadual e federal que contestam a aquisição ou pedem as restituições de posses na demarcação exata do local original.
Segundo a AGU, as partes envolvidas deverão apresentar, nos próximos dias, uma possível solução para o ministro Dias Toffoli, relator da Ação Civil Originária.
O objetivo é apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o resultado dos trabalhos do grupo, entre eles a solução para a disputa territorial na região.
“O que nós estamos estabelecendo agora é um fluxo de como isso se dará, qual é a quantidade de área, eventualmente quais são os valores, como é que a gente vai fazer a avaliação dessas áreas, qual vai ser o papel de cada uma das partes dentro desse contexto de mediação, como se vai dar aquisição, prazo de pagamento… É isso tudo que nós estamos trabalhando. Está definido? Ainda não, mas eu acredito que esse relatório que a AGU deve fazer ao ministro Toffoli deve contemplar a conclusão desse negócio que a gente estava estabelecendo hoje na reunião”, esclarece Prazeres.
Com G1
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