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Itaipu descarta novos investimentos em parques de lazer da região

(Foto: Sandro Mesquita/OP)

Se por ora os parques de lazer que abrigam as praias banhadas pelo Lago de Itaipu na microrregião de Marechal Cândido Rondon estão com pouco ou nenhum movimento em virtude das restrições relacionadas à Covid-19, outrora foram points de frequentadores assíduos, seja para banho, lazer, pesca ou outras atividades, movimentando a economia destas localidades.

O período de restrições está sendo aproveitado por algumas prefeituras lindeiras para colocar em prática melhorias nesses locais, como acontece em Santa Helena.

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No balneário santa-helenense obras de revitalização estão sendo realizadas desde fevereiro, a partir de um investimento de R$ 6 milhões, fruto de uma parceria entre Itaipu e município.

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A TODO VAPOR

Os trabalhos de remodelação do espaço, conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Aquiles Marcelo Alba, seguem a todo vapor. Segundo ele, a “Praia Velha” deve estar de cara nova ainda para a temporada de verão deste ano. “A melhoria trará modernidade e uma estrutura mais adequada ao nosso balneário, atraindo mais visitantes, o que vai refletir no crescimento econômico do nosso município”, enaltece ao O Presente.

Alba relembra que o convênio, por ter sido assinado em outro momento, foi repensado em virtude da pandemia. “Em relação a isso, a mão de obra diminuiu e as empresas tiveram de se adequar, até mesmo pela questão de materiais escassos. Mesmo que o planejamento tenha sido feito antes, este se mostrou o momento ideal para a obra, visto que o balneário está fechado ao público para evitar o contágio da Covid-19”, expõe.

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Helena, Aquiles Marcelo Alba: “A melhoria trará modernidade e uma estrutura mais adequada ao nosso balneário, atraindo mais visitantes, o que vai refletir no crescimento econômico do nosso município” (Foto: Divulgação)

 

CONVÊNIO COM ITAIPU

O convênio entre a Itaipu e a Prefeitura Santa Helena, em benefício do Balneário Terra das Águas, foi assinado em junho de 2018.  Segundo a binacional, a previsão de término das obras é para dezembro deste ano. “As obras desse convênio sofreram atrasos por questões relacionadas à publicação de licitações e execução dos contratos de obras”, expôs Itaipu em nota ao O Presente.

Assim como Santa Helena, outros dez municípios propuseram projetos para revitalização dos parques de lazer três anos atrás, sendo Guaíra, Itaipulândia, Mercedes, Missal, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Entre Rios do Oeste e Altônia. Dentre estes, apenas Marechal Rondon e Entre Rios não apresentaram as condições técnicas para terem seus recursos aportados. Foz do Iguaçu, apesar de aprovado, teve o convênio suspenso posteriormente devido às mudanças substanciais no projeto, além de ter recursos direcionados à construção da ponte entre Brasil e Paraguai.

Além de Santa Helena, os municípios de Itaipulândia, Mercedes, Missal, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu já começaram ou concluíram as obras nos parques de lazer. De acordo com a Binacional.

 

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Os projetos de revitalização das Áreas Públicas de Lazer (APL) estão incluídos nos objetivos estratégicos da Itaipu, a fim de “contribuir com o desenvolvimento sustentável, turístico, energético, tecnológico e com a pesquisa e inovação às margens do reservatório”.

A aplicação de recursos nas APLs se justifica, segundo a binacional, como maneira de ampliar os usos do Lago de Itaipu, disponibilizando espaços de saúde e lazer à população.

Questionada sobre o prejuízo que estruturas de turismo defasadas podem gerar, a Itaipu aponta que são de ordem social e de acesso da população lindeira ao reservatório. “Os investimentos são realizados conforme a demanda dos municípios e disponibilidade orçamentária da Itaipu”, assegura, em nota.

Sem visitantes em decorrência das restrições da pandemia, obras no balneário de Santa Helena estão “a todo vapor”: quadra de areia recebe melhorias (Foto: Divulgação)

 

JANELA ORÇAMENTÁRIA

No que diz respeito aos municípios que não tiveram o convênio aprovado na leva de parcerias de 2018, como Marechal Rondon e Entre Rios, a binacional indica que foram avaliados maturidade de projeto, valores de contrapartidas, justificativas ambientais e adequação ao orçamento da entidade. “O projeto deve ter condições de ser realizado perante licitação dos serviços dentro da janela de disponibilidade orçamentária da Itaipu. Ou seja, é necessário ter um projeto executivo concluído, conforme previsto na legislação, para que os serviços sejam licitados logo após a formalização do convênio de apoio”, destaca a usina, emendando que o caso rondonense se enquadra neste quesito: “À época do pedido do município de Marechal Candido Rondon, o projeto recebido pela Itaipu em condições de realização do convênio foi formalizado fora da janela orçamentária”.

Neste sentido, vale ressaltar que o termo janela orçamentária não diz respeito ao valor do projeto, mas, sim, ao período em que foi proposto. “Os recursos previstos para novos investimentos têm sido aplicados nas obras estruturantes da região, como a Ponte da Integração entre Brasil e Paraguai”, aponta.

 

CONTINUIDADE DOS INVESTIMENTOS

A avaliação orçamentária de recursos disponíveis para projetos nos municípios lindeiros é realizada anualmente e de forma binacional, o que impõe tempo para novas aplicações. “Mesmo após a conclusão da nova ponte e das outras obras estruturantes que a Itaipu está financiando na região, não há uma previsão de continuidade dos investimentos”, informou a Itaipu na nota, acrescentando que “após 2023 as bases orçamentárias serão rediscutidas e neste momento a Itaipu não está avaliando novos investimentos nas áreas públicas de lazer”.

Itaipu não avalia novos investimentos em áreas de lazer na região lindeira. Balneário de Porto Mendes não teve convênio contemplado pela Binacional (Foto: Sandro Mesquita/OP)

 

O Presente

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