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Justiça dá ordem de despejo a hospital particular de Cascavel; 23 leitos de UTI do SUS podem ser fechados
Em meio à crise de superlotação de hospitais em Cascavel, a Justiça deu ordem de despejo ao Hospital do Coração Nossa Senhora da Salete, que funciona em local alugado. A decisão ocorreu após o dono do imóvel conseguir na Justiça o encerramento do contrato de locação, por falta de pagamento.
Além do despejo, a Justiça decretou que a desocupação seja cumprida em quatro meses e que o Estado do Paraná deve reduzir gradativamente o encaminhamento de pacientes Sistema Único de Saúde (SUS) ao hospital. O descumprimento do despejo pode gerar multa diária de R$ 30 mil.
O hospital ainda pode recorrer da decisão e não se manifestou até a publicação desta reportagem.
No local funcionam 23 leitos de UTI e também unidades de enfermaria credenciadas pelo SUS, que podem ser fechados, caso a decisão não seja revogada.
O secretário de saúde do Paraná César Augusto Neves, esteve em Cascavel na terça-feira (14) e disse, em entrevista à RPC, que a secretaria ainda não foi informada da decisão, mas que já está com um “plano de contingência” nas palavras dele, para contornar a situação. Porém ele não descreveu as ações previstas.
“Nós ainda não fomos notificados, mas temos planos de contingência para que ninguém fique desamparado ou desassistidos. […] Sempre que acontece algo dessa natureza, vamos ter que ter uma dose de sacrifício de outros aparelhos de saúde, mas somos um sistema único de saúde, temos que interagir e conversar. […] Eu quero deixar claro que quando formos notificados, já temos um plano de contingência já pré-formatado e não ficará ninguém sem assistência,” informou o secretário.
O hospital é referência na região oeste do Paraná em procedimentos cardíacos e também atua na área de ortopedia. Só em 2021, foram 2.628 atendimentos de cardiologia e outros 439 relacionados à Covid.
Contrato
O contrato de locação entre o hospital e o proprietário foi firmado em 2012 e tinha validade de quatro anos. Em 2016 houve a renovação do contrato por igual período, porém, em 2017, o proprietário sinalizou não ter mais interesse em continuar com a parceria.
Ele então entrou na Justiça pedindo a desocupação do prédio, apresentando como principal argumento, a falta de pagamento de aluguéis.
A direção do hospital recorreu e em 2021 o proprietário entrou com uma nova ação de despejo. A Justiça deu um prazo para que fosse organizada uma desocupação gradativa do prédio sem prejuízo para os pacientes.
O prazo, no entanto, não foi cumprido e agora a Justiça deu novo prazo para o despejo.
Com G1
