As semanas que antecederam o recolhimento do edital que normatizava a concessão do lote 6 de rodovias do Paraná, em dezembro de 2024, trouxe apreensão nos gabinetes refrigerados do Ministério dos Transportes, em Brasília e no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O lote em questão abrange as principais artérias rodoviárias do Oeste e Sudoeste do Paraná, através das rodovias 277 e 163. A modelagem desenhada na região é desafiante. Foi até alvo de controvérsia nas audiências públicas pela sua extensão, que incluía o Sudoeste, região que havia ficado fora do “Anel de Integração” original, desenhado governo Jaime Lerner.
Quem assumisse o lote 6 teria que bancar um boleto gigante: R$ 12,7 bilhões em obras, e outros estimados R$ 7 bilhões em estruturas de serviço. Daí que o edital não rodava, e temia-se uma “licitação deserta”.
Foi quando apareceu a EPR, sigla até então desconhecida no meio, afora por já ter vencido leilões no Paraná em que se comprometera com outros boletos bilionários.
Sem concorrência no lote 6, a EPR ofereceu um desconto de R$ 0,08 centavos sobre o preço base da tarifa. A partir dali estava a seu encargo um volume chinês de mega engenharia, inclusos 462 quilômetros de duplicação, tudo concentrado nos primeiros 9 anos do contrato.
BANDEIRA VERMELHA
A EPR Iguaçu vai dar conta de um investimento de tamanha envergadura? Quem banca o negócio? O mistério foi desfeito em release emitido pelo BNDES na semana do Show Rural.
O bancão público, presidido por um petista de alto coturno, ex-senador Aloisio Mercadante, anunciou a maior operação liberada pelo banco nos últimos 13 meses, financiando R$ 9,2 bilhões para a EPR Iguaçu.
“O projeto atende a determinação do presidente Lula de beneficiar a população e a economia de cidades importantes da região sudoeste do Paraná, como Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Francisco Beltrão e Pato Branco, além de levar melhorias para a rota de escoamento da produção agrícola do estado e do sul do Mato Grosso do Sul pelos portos do Paraná, em especial o porto de Paranaguá”, disse Mercadante, o homem da bandeira vermelha.
Na praia, bandeiras em tom escarlate indicam um lugar em que as pessoas não podem entrar. Nas concessões de rodovias bilionárias, bandeiras coloradas podem ganhar o sentido oposto.
PITACO DO PITOCO
“Invejosos” dirão que o jogo estava combinado. Que alguém assoprou para a empresa com aquele argumento na linha “plante que o João garante”.
As garantias estão dadas, o BNDES não corre grandes riscos. O financiamento foi estruturado no modelo project finance, em que o pagamento da dívida depende da geração de receita da própria concessão.
Um braço menor da EPR no Paraná, trecho da 277 que liga o litoral ao Porto de Paranaguá, recebeu R$ 708 milhões em pedágio no ano passado. A previsão inicial era arrecadar R$ 515 milhões. O trecho litorâneo é menor que a concessão Oeste/Sudoeste. Assim, o risco de quem empresta dinheiro para um negócio que gera tamanha liquidez é mínimo.
E, dado que não é crime obter financiamento com o Mercadante, a operação do BNDES, somada à arrecadação acima do esperado nas praças de pedágio, sugere que não faltará dinheiro para executar os 462 quilômetros de duplicação aqui.
Por Jairo Eduardo. Ele é jornalista, editor do Pitoco e assina essa coluna semanalmente no Jornal O Presente
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