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Municípios Compensação financeira

Mais R$ 149 milhões em royalties para os municípios lindeiros

Comitiva de prefeitos e autoridades regionais esteve em Brasília ontem (11) mobilizada para reuniões com Senadores antes da votação do PLC 315 (Foto: Divulgação)

Depois de aprovado no Senado, o projeto que amplia a compensação financeira dos municípios com usinas hidrelétricas ou áreas alagadas tem 15 dias para ser sancionado pelo presidente Michel Temer. Conforme a presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi, há uma sinalização positiva para a sanção. “Somente para os 16 municípios lindeiros representará um incremento de R$ 149 milhões”, comemora.

Segundo Cleci, o trabalho deve continuar para a sanção do presidente da República acontecer e adequações em nível estadual. “Visitamos os 81 senadores para que isso se tornasse realidade e estamos muito felizes com o resultado deste trabalho”, reforça. “Este era um projeto que já havia sido engavetado anteriormente, então nos deixa muito contentes saber que ele foi aprovado por unanimidade no Senado, ou seja, os senadores sabem da importância que esse recurso tem para os municípios”, menciona a prefeita. “A partir da sanção, os municípios poderão trabalhar com este recurso que, sem dúvida, trará muito benefício para todos os municípios lindeiros, assim como para as outras 713 cidades brasileiras que foram beneficiadas por essa aprovação do Senado”, avalia.

Casa do eletricista MINIESCAVADEIRA

A presidente dos Lindeiros ressalta que houve um acompanhamento da tramitação do projeto por parte de comitivas do Oeste, com prefeitos e outras autoridades municipais e regionais, contando inclusive com agendas diretas com os 81 senadores em Brasília. “O que nos entristeceu, apesar da conquista da aprovação do projeto, foi a presença de apenas 45 dos senadores para a votação, sendo que visitamos todos os 81 há alguns meses e novamente agora, antes da votação, também tivemos conversas específicas, e apenas 45 estiveram presentes e 43 votaram”, ressalta. “De qualquer forma, celebramos com muita alegria esta conquista”, destaca.

 

No Oeste

O valor atual recebido pelos municípios do Oeste paranaense com terras alagadas pelo reservatório da Itaipu Binacional é de R$ 336.203.021,69. Com aprovação do projeto e a possível sanção presidencial, o repasse poderá ser ampliado para R$ 485.626.586,96.

Se sancionado, os municípios da região devem receber, por ano, somente em valores adicionais, R$ 171 milhões. Por ter a maior área alagada pelo reservatório da Itaipu Binacional (263,76 quilômetros quadrados), Santa Helena terá o maior incremento, cerca de R$ 37 milhões ao ano.

 

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