A Prefeitura de Mercedes vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios abandonados e sem manutenção, considerando que lotes com alta vegetação daninha, lixos e entulhos contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, além de outros bichos e insetos causadores de doenças.
De acordo com o prefeito Laerton Weber, além de auxiliar no paisagismo da cidade, a ação visa à redução no número de casos de dengue. Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, até o momento há 126 casos notificados, 36 confirmados, 68 aguardando resultado e 22 descartados. “Os números estão subindo a cada dia”, pontua o prefeito.
A manutenção de terrenos, baldios ou edificados é sempre responsabilidade do proprietário, portanto haverá a aplicação de notificação e o responsável terá o prazo de uma semana para providenciar a limpeza do local. Caso não seja limpo no período estipulado, haverá a incidência de multa.
Para a multa por falta de limpeza em terrenos o valor será calculado de acordo com a gravidade do estado de abandono. O Plano Diretor no Código de Posturas (Lei 53/2019 art. 272) estabelece que, conforme o caso, considerando as circunstâncias atenuantes ou agravantes, a multa pode variar entre 0,5 a 20 VR (grau mínimo), de 21 a 100 VR (grau médio) e de 101 a 500 VR (grau máximo). Cada VR corresponde a R$ 174. Sendo assim, a multa pode chegar a R$ 870.
A medida de notificar e multar os proprietários de lotes baldios com vegetação alta, além de reduzir a amenizar os casos de dengue, expõe o prefeito, visa também conscientizar os proprietários sobre a importância de limpar os terrenos.
Com assessoria