A Prefeitura de Mercedes está avançando no processo de adesão ao ICMS Ecológico, programa que recompensa financeiramente os municípios pela preservação de áreas de mata nativa. A iniciativa abre oportunidade para que proprietários rurais que possuam vegetação preservada em suas propriedades também sejam contemplados com benefícios.
Para explicar o funcionamento do programa, a administração convida todos os proprietários interessados para uma reunião nesta quinta-feira (21), às 14 horas, na Casa da Cultura de Mercedes.
Segundo o secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Edson Knaul, a Prefeitura está levantando áreas que podem ser incluídas no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas (CEUC). “Não é necessário plantar novas árvores ou ampliar a vegetação. Basta que o proprietário já possua mata nativa na propriedade para participar do programa”, destacou.
A estimativa é que Mercedes receba cerca de R$ 1 milhão a mais por ano no repasse do ICMS. Parte desses recursos será revertida em benefícios aos produtores cadastrados, como redução no valor da hora-máquina ou até uma quantidade gratuita de serviços da administração.
Além de reforçar a arrecadação municipal, a medida incentiva a preservação ambiental e valoriza os agricultores que mantêm áreas de mata nativa em suas terras.
Com assessoria
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