Em Terra Roxa, uma mulher suspeita de contaminação por coronavírus (Covid-19) denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por haver desrespeitado determinação médica de isolamento domiciliar foi condenada ao pagamento de R$ 500 por danos sociais.
Em junho, por conta da possível contaminação, a ré assinou termo de consentimento livre e esclarecido declarando-se ciente da necessidade de isolamento, conforme recomendação médica. Entretanto, desrespeitou a determinação.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça da comarca naquele mês, com pedido liminar para que a ré mantivesse o isolamento, sob pena de multa. A liminar foi concedida na ocasião, e o pedido de pagamento por danos sociais, julgado posteriormente, resultou na condenação recente. Para fixar o valor, a sentença levou em conta a capacidade econômica da ré, além do fato de ter sido comprovada apenas uma ocasião em que ela quebrou o isolamento.
Com MP-PR