Administração pública, munícipes, comerciantes, agricultores e indígenas que ocupam áreas na beira-lago vivem dias de apreensão em Santa Helena. Apesar de o município contar com a ocupação de um grupo indígena desde 2009, localizada na região de Santa Helena Velha em área do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), a vinda recente de outros grupos tem causado grande tensão especialmente a produtores rurais, que temem a invasão de suas terras.
De acordo com o prefeito Airton Copatti, no ano passado, outras três ocupações foram feitas por grupos indígenas e mais uma neste ano. Os grupos concentram-se próximo ao Porto Internacional, em uma região de um lago na PR-488 em direção a Sub Sede e outros dois no local conhecido como a curva do Ogregon (ver mapa). “Com exceção deste grupo mais antigo que está na área do Iapar, que são terras do Estado e recebem assistência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, as demais invasões ocorreram em áreas de preservação ambiental da Itaipu Binacional. Todavia, todas elas são ilegais”, explica.
Segundo a secretária de Assistência Social, Fabiane Morandi, com dados obtidos com auxílio da Força Verde, o último grupo de indígenas que chegou ao município conta com cerca de 20 adultos e 30 crianças, de forma que atualmente todas as ocupações somam de 300 a 400 indígenas. “Não sabemos exatamente o número de pessoas e a origem deles porque temos muita dificuldade de entrar em contato com alguns desses grupos pela resistência dos caciques”, comenta.
IMPASSE
A vinda dos novos grupos para Santa Helena, pondera o prefeito, é desconhecida. Entretanto, ele pontua que há uma proposição de demarcação de terras para o município que é colocada para a Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo Ministério Público Federal (MPF), porém nunca foram realizados estudos antropológicos no município. “Talvez esse seja o motivo pelo qual os grupos de indígenas tenham vindo para cá e haja a preocupação de que mais tribos venham para o município, uma discussão que gera bastante tensão especialmente aos produtores rurais”, menciona.
Copatti diz que por mais que as áreas ocupadas até o momento sejam de posse do Estado e da Itaipu e nenhuma propriedade particular ou do município tenha sido invadida, não é possível saber quais atitudes podem ser tomadas pelos grupos indígenas no futuro próximo. “É um momento de bastante preocupação por isso os agricultores também organizaram uma reunião na semana passada em Santa Helena Velha para debater esse assunto”, revela. “Não sabemos qual a real motivação da vinda desses grupos para Santa Helena e também a origem desses grupos, pois eles não quiseram se identificar, não nos deixaram chegar até as aldeias”, complementa o prefeito.
A secretária de Assistência Social relata que cada um dos caciques tem uma opinião própria sobre a situação, sendo que alguns são mais receptivos do que outros.
“Há ocupações em que vemos placas informando que é permitida somente a entrada de pessoas autorizadas e isso também assusta os nossos funcionários sobre o que pode ocorrer na tentativa de ir até a aldeia para fazer um cadastramento”, salienta Fabiane.
O prefeito expõe que as crianças indígenas em idade escolar estão matriculadas e frequentam regularmente a escola e o município oferta atendimento em saúde quando buscado pelos indígenas. “Não poderíamos negar esse atendimento a ninguém”, enfatiza.
Por outro lado, a administração municipal não pode ir até as aldeias para prestar assistencialismo justamente pelo fato de as ocupações estarem em locais irregulares e serem ilegais. “Os caciques nos informam e nós sabemos que eles estão em condições bastante precárias, mas por eles estarem nesses locais de invasão, em áreas do Estado e da Itaipu Binacional, a prefeitura não pode ofertar nenhum assistencialismo”, reforça Copatti. “Prestar o assistencialismo nessas áreas ilegais, além de o Poder Público estar colaborando com a invasão, é um atrativo a outros indígenas virem para Santa Helena”, observa Fabiane.
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