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Oeste reage contra modelo de outorga e exige menor valor da tarifa

calendar_month 8 de dezembro de 2020
3 min de leitura

Lideranças do Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) intensificam o movimento pela redução do preço do pedágio e por investimentos em infraestrutura na nova concessão das rodovias do Paraná. O desafio maior, de acordo com o presidente do POD, Danilo Vendruscolo, é evitar o modelo de outorga onerosa na licitação, o que manteria elevado o valor das tarifas, prejudicando usuários e setor produtivo.

O novo modelo de concessão deverá ser concluído pelo governo em breve, após o estudo de consultoria que está sendo elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Vendruscolo pontua que os contratos atuais vencem em 2021, acumulando mais de duas décadas de vigência e reprovação da sociedade paranaense em razão das altas tarifas e carência de melhorias nas vias.

O POD está remetendo ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, aos senadores do Paraná, à bancada do estado na Câmara Federal e aos 54 deputados estaduais um documento em que rejeita o modelo de outorga, seja ele híbrido ou não. Por essa regra, a concessão das rodovias seria entregue à empresa que apresentar o maior valor de outorga onerosa, que é a quantia paga ao Poder Público.

“O Oeste, a região que paga os pedágios mais caros para fazer fluir sua produção, rechaça esse modelo”, enfatiza o presidente do POD.

 

Posição unificada

Essa decisão, segundo ele, reflete a posição unificada de lideranças empresariais e da sociedade civil organizada da região Oeste do Paraná. “Estamos dizendo claramente ao nosso governador e aos representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa que não aceitaremos outra concessão de pedágio que não seja a do menor preço da tarifa e com investimentos já nos primeiros anos. Pedimos o apoio deles ao nosso pleito”, ressalta. “Após o envio da posição aos representantes, coletaremos assinaturas de entidades, lideranças e cidadãos de adesão à nossa proposta”, informa.

No documento, as lideranças regionais afirmam que a outorga, se adotada, representaria mais um tributo, resultando em tarifa cara e, como efeito, perda de competitividade. “A expectativa do setor produtivo e da sociedade é que o governo federal construa uma modelagem com preços ‘justos’ do pedágio, com redução em torno de 50% das tarifas praticadas pelas atuais concessões”, frisa a comunicação.

 

Mobilização

O presidente do Oeste em Desenvolvimento explica que, além da mediação política junto aos poderes constituídos e forças políticas estaduais e federais, a mobilização envolve amplos setores da sociedade paranaense. O POD atua com instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Sistema Ocepar e demais representações do setor produtivo do Estado.

“Há quatro anos, reunimos lideranças de 50 cidades em Foz do Iguaçu e fortalecemos o movimento que impediu, na época, a prorrogação dos contratos do pedágio atual, um dos mais caros do país”, rememora Vendruscolo. “Estamos trabalhando unidos, mais uma vez, para garantir os interesses da população e do setor produtivo”, destaca.

Conforme ele, o POD convida entidades de classe, Câmaras de Vereadores, prefeituras e meio empresarial para amplificar essa causa. “É fundamental a participação da sociedade. Precisamos defender os interesses do Oeste, preparando-se para os próximos meses, quando iniciarão as audiências públicas sobre a concessão das nossas rodovias”, salienta.

 

Com assessoria

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