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Poder Judiciário autoriza ingresso forçado de agentes de endemias para fiscalizar focos da dengue

calendar_month 14 de abril de 2020
1 min de leitura

Considerando o elevado número de casos de dengue confirmados, o Poder Judiciário da Comarca de Marechal Cândido Rondon, por meio do Juiz Substituto, Wesley Porfírio Borel, concedeu ao Município de Quatro Pontes autorização para o ingresso forçado de agente público, regularmente designado e identificado, em imóveis públicos e particulares, ocupados ou não, no caso de ausência ou recusa de proprietário/possuidor, sempre que a medida se mostrar essencial ao desempenho da atividade de fiscalização de focos do mosquito Aedes aegypti.

O boletim da Secretaria de Saúde registra, até ontem (13), 585 notificações. Destes, 540 são casos confirmados, 44 descartados e um está em investigação. Várias ações de conscientização são continuamente realizadas no município. As agentes de endemias também estão autorizadas a notificar e multar durante as vistorias e o atendimento a denúncias. Recentemente, foram promovidos arrastões e houve a ação do fumacê, a fim de contribuir com a eliminação de criadouros do mosquito.

Com assessoria

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