Depois de tomarem conhecimento sobre a publicação no Diário Oficial da União de ontem (15) sobre despacho assinado pela Funai, com estudo para demarcação de áreas indígenas de quase 24 mil hectares nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná, atingindo os municípios de Guaíra, Terra Roxa – o mais afetado – e Altônia, prefeitos e lideranças rurais se reuniram para debater o assunto com o departamento jurídico. Ainda nesta semana um encontro deve ser agendado com produtores que terão as terras atingidas pela demarcação.
De acordo com os prefeitos Heraldo Trento (Guaíra) e Altair de Pádua (Terra Roxa), a publicação do estudo já era esperada por haver uma decisão judicial e se trata apenas de um processo administrativo, em que as partes ainda vão apresentar suas alegações.
Eles ressaltam que a publicação do documento não significa que vai ocorrer a demarcação, pois o processo de análise ainda está em andamento e não há nada em definitivo. Contudo, pedem para que prevaleça um clima de paz na região.
“Os proprietários (das terras que estão no mapa) não precisam se desesperar. É simplesmente um estudo da Funai. Estamos procurando um meio de fazer uma defesa e acredito na nossa Justiça, pois ela vai acontecer. Você que é dono, você que é proprietário, não pode perder essas propriedades. Não se preocupem, não façam nada de loucura. Nós já temos pessoas trabalhando para realmente reverter esse quadro. Temos 90 dias. Você que é proprietário e está nessa área desse estudo, procure o Sindicato, que irá lhe orientar. Vamos trabalhar em conjunto. Iremos utilizar de um advogado que o Sindicato estará apoiando, a Faep. Enfim, nós temos uma equipe de pessoas que vai orientar, mas não façam loucuras, deixem as coisas acontecerem. E nós iremos reverter esse caso, se Deus quiser”, declarou o prefeito de Terra Roxa.
O prefeito de Guaíra reforça que trata-se de um processo administrativo. “Nós já esperávamos a publicação desse relatório da Funai. Agora, não só o município, mas todos os proprietários que foram citados terão um prazo de 90 dias para estabelecer e se manifestar. Teremos ainda uma outra fase, que é a fase judicial, para posteriormente em última instância o ministro da Justiça e o novo presidente da República para a decisão final”, comenta.
Trento pede calma. “Ninguém tem nada, absolutamente nada contra índio. Precisamos que os ânimos estejam apaziguados. Fiquem tranquilos, não há motivo algum para desespero. O município deve se manifestar nesses próximos 90 dias”, declarou.
Reuniões
Ele diz que o sindicato e ONG vão promover reuniões para esclarecer efetivamente o que está acontecendo. “Até mesmo no sentido de apaziguar os ânimos, porque não queremos violência, não queremos absolutamente nada fora do que diz a lei”, enaltece o gestor.
Vídeo
Prefeitos Heraldo Trento (Guaíra) e Altair de Pádua (Terra Roxa) gravaram um vídeo ontem (15), no Portal Vox, pedindo calma aos envolvidos. Confira:
O Presente com Portal Vox