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Municípios Recomendação do MPT

Prefeitura de Cascavel revoga retorno ao trabalho de servidores da Secretaria de Saúde que fazem parte do grupo de risco

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(Foto: Divulgação)

A Prefeitura Cascavel voltou atrás e revogou a determinação de retorno ao trabalho para quase 200 funcionários da Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao grupo de risco do novo coronavírus.

Os servidores estão afastados por causa da pandemia. No sábado (29), a secretaria informou que eles deveriam voltar ao trabalho nesta terça-feira (1º).

Após a medida, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma recomendação ao município para que a portaria fosse suspensa.

Nesta segunda-feira (31), a secretaria informou que vai atender ao pedido e que, desta forma, não há nova data para que os servidores voltem ao trabalho presencial.

Conforme a secretaria, a decisão suspensa levou em conta diversos fatores, como a redução de casos positivos na cidade, a diminuição de ocupação de leitos da ala Covid-19 na cidade.

Com os retornos, os servidores atenderiam, preferencialmente, pacientes crônicos e pessoas sem sintomas de doenças respiratórias.

 

REVOGAÇÃO DA PORTARIA

A secretaria informou que vai acatar a recomendação, suspendendo a portaria que convoca os servidores do grupo de risco, “mesmo não concordando, uma vez que os mesmos estão afastados há mais de 4 meses”.

O município destacou que dispõe de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários e que a matriz de risco indica risco baixo há duas semanas.

“Além disso, a demanda por atendimentos das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) vem crescendo nas últimas semanas nas mais diversas patologias e, sem os cerca de 200 servidores, é impossível melhorar ou ampliar o atendimento à população, resultando em demora nos atendimentos”, disse a secretaria.

No sábado, após o anúncio da volta ao trabalho, o Sindicato dos Servidores Municipais de Cascavel (Sismuvel) informou que a categoria está acompanhando o pedido, em contado com a procuradoria do trabalho.

Com a recomendação, o MPT disse que apontou medidas que devem ser adotadas pelo município, como a adoção de sistemas de escalas de trabalho para a redução de fluxos de pessoas, contatos e aglomerações e a realização de serviço remoto, em atividades que são compatíveis.

 

Com G1

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