Prefeitura de Foz do Iguaçu recebe multa de R$ 50 mil por construção sem autorização do IAP

A Polícia Ambiental multou a Prefeitura de Foz do Iguaçu em R$ 50 mil por crime ambiental, na quinta-feira (17).

Segundo a polícia, a obra da prefeitura, para a construção de uma ponte sobre o Rio Almada, não tem licença do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

A prefeitura disse que não pagará a multa. Segundo o procurador do município, Osli Machado, a administração tem um decreto de utilidade pública e a liberação do conselho municipal de meio ambiente para realizar a construção.

“Nós demos início à obra porque o município tem uma autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando se trata de movimentação de solo. O que não poderíamos fazer, faltando essa licença, é a intervenção do leito do rio, isso é uma outra coisa”, disse.

Segundo o procurador ainda, o pedido de licença da obra foi feito ao IAP, mas, até o momento, não foi liberado.

Os policiais prenderam um servidor público municipal e um operador de máquina, da empresa que realiza a obra, no local da construção. Os dois pagaram fiança e foram liberados.

“Nós vamos discutir a legalidade dessa aplicação de multa, isso vai abrir prazo para a gente se manifestar. Nós vamos discutir também a legalidade dessa condução que foi feita, se a polícia tinha razão”, explicou o procurador.

 

 

 

Conforme a polícia, o maquinário foi apreendido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De acordo com a Polícia Ambiental, o crime foi registrado depois de uma denúncia anônima.

OBRA

Segundo a prefeitura, a construção da ponte servirá para ligar os bairros Ipê e KLP, no Jardim Belvedere. A obra foi licitada em setembro e o investimento é de R$ 541 mil.

A expectativa, de acordo com a administração, era de que a construção fosse concluída em fevereiro.

O IAP informou que recebeu a denúncia sobre a construção da ponte. De acordo com o instituto, o pedido de licenciamento está em processo de análise. Técnicos devem fazer uma vistoria no local e, se houver necessidade, tomar as medidas administrativas.

Com G1