A Prefeitura de Santa Helena anunciou, ontem (16), auxílio emergencial municipal como complemento financeiro para pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19. O público-alvo são os santa-helenenses inseridos no Cadastro Único e que receberam o auxílio do governo federal, desempregados, autônomos, microempreendedores individuais e trabalhadores informais.
Os beneficiados receberão R$ 700 durante três meses. O valor será depositado em conta somente em nome do titular do auxílio. A previsão orçamentária é de R$ 6 milhões do Fundo Municipal de Assistência Social.
FISCALIZAÇÃO
Na quarta-feira (15) foi criado o Comitê de Acompanhamento de Situações Emergenciais (Case), que terá a responsabilidade de acompanhar a documentação e a necessidade de cada beneficiado. Compõem o Comitê representantes da administração municipal, Câmara de Vereadores, Conselho de Assistência Social, Lions Clube, Rotary Club, Acisa e Provopar.
ESTRUTURA
Estará à disposição da população, a partir de quarta-feira (22), no Centro Social dos Idosos, um posto de atendimento e recebimento de documentos, onde as pessoas deverão se dirigir para dar início ao processo de acesso ao auxílio. Os moradores dos distritos terão a opção de ir até as subprefeituras, também a partir de quarta-feira. Em todos os locais o atendimento será por ordem alfabética.
CLASSES
Os desempregados, autônomos, microempreendedores individuais e trabalhadores informais que têm interesse em receber o auxílio, antes de se dirigir ao posto de atendimento, devem acessar o site do município (https://santahelena.atende.net/#!/tipo/pagina/valor/63) e baixar a autodeclaração, que deverá ser preenchida com todos os dados solicitados e anexada aos demais documentos necessários, conforme explicação contida na página oficial.
CADÚNICO
Os inseridos no Cadastro Único e que receberam o auxílio do governo federal não necessitam se deslocar até um posto de atendimento, pois cada caso será avaliado pelo Comitê e, posteriormente, um servidor entrará em contato por telefone ou WhatsApp, de acordo com os dados já existentes no sistema do Cadastro Único.
MAIS INFORMAÇÕES
O município também dispõe de uma Central de Atendimento telefônica e via internet que terá funcionamento em horário de expediente para quaisquer esclarecimentos. Os números são: (45) 3268-8313 e/ou 3268-8368 (WhatsApp).
PAPEL RELEVANTE
Conforme o secretário municipal de Administração, Juliano Biesdorf, o auxílio emergencial municipal terá papel relevante na economia local e, sobretudo, no dia a dia de quem foi afetado pela pandemia. “Tanto o Executivo quanto o Legislativo entenderam a necessidade da criação de um auxílio financeiro e isso com certeza proporcionará um incremento na sede e nos distritos e auxiliará quem realmente necessita”, afirma.
A secretária interina de Assistência Social, Shirla Sterchile, diz que todas as informações estão no site da prefeitura e haverá uma triagem das documentações e análise por parte do Comitê. “Há um monitoramento amplo do andamento deste programa, efetuado pelas as entidades que compõem o Comitê, e analisaremos todas as documentações e situações dos interessados. Além disso, todos os nomes dos beneficiados serão divulgados no Portal da Transparência do município”, comenta.
APOIO AO EMPRESÁRIO
Com o intuito de fortalecer a economia local e auxiliar os empresários, a prefeitura também está finalizando o Plano Municipal de Retomada da Economia, que irá contar com ações de apoio e fomento ao empreendedor local já estabelecido e que passa por dificuldades, mas também para implantação de novos negócios que gerem renda e empregos no município.
Entre as ações está um diagnóstico do comércio local, por meio de uma pesquisa, na qual será feita a coleta de dados junto aos empresários, para levantar os efeitos da pandemia no setor. Com esses dados será possível entender quais os segmentos mais afetados e quem mais precisa de apoio.
Com isso, além de contar com um banco de dados inédito no município, pode-se avaliar a implantação de políticas públicas de crédito semelhantes às já instituídas em edições anteriores pelo município.
Com assessoria